Projetos e outras Proposições
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PL 1599/2004
15/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1600/2004
15/11/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1601/2004
15/11/2004
Deputado Odilon Aires
CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2163/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA, VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento