Projetos e outras Proposições
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PL 1895/2005
16/05/2005
Deputado Odilon Aires
ALTERA OS ARTIGOS 14, 17 E 20 DA LEI Nº 3.595, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3485/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER. -
PDL 448/2005
16/05/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO WILLIAM SOTO SANTIAGO. -
PL 1896/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
ALTERA A LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.