Projetos e outras Proposições
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IND 7163/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na via comercial da Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II. -
PL 2086/2021
03/08/2021
Deputado Iolando
Cria o programa mente saudável para promover a saúde mental com atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da covid-19. -
PL 2087/2021
03/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a isenção do ICMS das operações de circulação de energia elétrica sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação de energia elétrica. -
IND 7212/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadra 409 Bloco C, Comercial da Asa Norte, Plano Piloto - RAI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento