Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
PL 1531/2004
29/09/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO - ICMS. -
MO 2052/2004
05/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi
PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO DIA DOS PROFESSORES. -
PLC 99/2004
04/10/2004
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 630, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE 'TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL'. -
PL 1541/2004
05/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, RECOMPENSA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento