Projetos e outras Proposições
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REQ 1675/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. -
PL 1767/2005
01/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUER E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A LEI Nº 1365, DE 2 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1752/2005
28/02/2005
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 1748/2005
28/02/2005
Deputado Gim Argello
DENOMINA A ESTAÇÃO BRAZILIENSE FUTEBOL CLUBE À ESTAÇÃO DO METRÔ 23 NO DISTRITO FEDERAL.