Projetos e outras Proposições
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PL 2459/2021
14/12/2021
Deputado Roosevelt
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Mergulhador de Resgaste, a ser comemorado em 7 de outubro de cada ano. -
PL 2428/2021
07/12/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera a denominação da UBS Vale do Amanhecer para “UBS Tia Neiva”, em Planaltina Distrito Federal. -
REQ 2971/2021
01/12/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação do Presidente da CEB Holding. -
PL 2418/2021
01/12/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivo da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que “institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento