Projetos e outras Proposições
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PL 2713/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública Distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, denominada Vira Vida. -
REQ 3279/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.706/2022. -
PL 2711/2022
26/04/2022
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.882.263,00. -
MO 1505/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 1 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento