Projetos e outras Proposições
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PL 2002/2021
15/06/2021
Deputado Delmasso
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o “Dia Distrital do Porteiro”. -
PL 2006/2021
16/06/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios. -
REQ 2517/2021
15/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de homenagear o Recanto das Emas pelos seus 28 anos, no dia 04 de agosto de 2021, às 10h. -
PL 2007/2021
16/06/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública de Fomento e Incentivo ao Esporte, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento