Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
Exibindo por página
-
PDL 419/2005
15/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PROFESSOR CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO. -
PDL 420/2005
15/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA O DECRETO Nº 25.191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1723/2005
15/02/2005
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 421/2005
23/02/2005
Deputado Wilson Lima
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.658, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 52 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.