Projetos e outras Proposições
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PL 2000/2021
15/06/2021
Deputado Delmasso
Estabelece sanção administrativa a ser aplicada a pessoa física que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal substâncias proscritas definidas pela autoridade sanitária brasileira, e dá outras providências. -
PL 1980/2021
08/06/2021
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a doar à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap os imóveis que especifica. -
REQ 2499/2021
08/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o processo de tombamento e restauração da Casa do Artesão de Planaltina, localizada na Região Administrativa VI. -
IND 6874/2021
09/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na EQNN 6/8 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento