Projetos e outras Proposições
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REQ 1703/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E OARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 1715/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO'. -
PDL 662/2006
15/08/2006
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Benício Tavares
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 -
REQ 1648/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.