Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
REQ 1318/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1350/2004, QUE, 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA'. -
REQ 1308/2004
23/06/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E DA CULTURA - FAC. -
PDL 338/2004
23/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR EVANGELISTA DA ROCHA. -
REQ 1316/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Pedro Passos
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, §1º E §2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES DAS ÁREAS DE TOMBAMENTO DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento