Projetos e outras Proposições
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IND 2585/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2584/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. -
PL 1349/2004
15/06/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1344/2004
15/06/2004
Deputada Eurides Brito
AUTORIZA O ACESSO DO PROPRIETÁRIO, ACOMPANHADO DE EVENTUAL COMPRADOR, AOS VEÍCULOS APREENDIDOS NOS DEPÓSITOS DO DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento