Projetos e outras Proposições
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IND 8191/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus que saiam da Rodoviária do Plano Piloto em direção à Cidade Estrutural após as 23h. -
IND 8190/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie a oferta de linhas de ônibus para a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, no período noturno. -
IND 8189/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), modifique o itinerário da linha de ônibus que percorre a rota entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, para seguir pelo Eixo Norte na ida e, na volta, pela via W3 Norte. -
PL 1756/2025
21/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. -
IND 8188/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie as linhas de ônibus que conectam o terminal da Asa Sul ao campus norte da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF). -
IND 8201/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), instale um abrigo no ponto de ônibus localizado nas imediações do campus norte da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF). -
IND 8142/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão competente, a instalação de iluminação nos guard rails (muretas), bem como a implementação de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazlândia.. -
MO 1347/2025
22/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará -
REQ 2037/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 773/2023 -
PL 1757/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Atenção Integral às Famílias Atípicas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1758/2025
22/05/2025
Deputado Martins Machado
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências. -
PL 1759/2025
22/05/2025
Deputado Iolando
Institui o Programa "TarefaDF" dispondo sobre a utilização de inteligência artificial para apoio na correção de atividades escolares e dá outras providências. -
IND 8184/2025
27/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova a ampliação do itinerário das linhas de ônibus 501.1 e 501.7 - Eixo Sul e Norte para Sobradinho I. -
REQ 2038/2025
22/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as lideranças das áreas rurais do Distrito Federal. -
IND 8165/2025
26/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implantação de meios-fios nos dois retornos em frente à UBS 07, no Conjunto 05 da QR 302, em Samambaia. -
IND 8166/2025
26/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública entre a QSD 06 e a QSD 14, em Taguatinga. -
IND 8167/2025
26/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto A da Quadra 05, no Varjão. -
IND 8168/2025
26/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QE 15, no Guará. -
IND 8169/2025
26/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho que compreende o Itapoã. -
MO 1350/2025
22/05/2025
Deputado Chico Vigilante
Manifesta apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4.146,. de 2020, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Mara Rocha, que "regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana". -
IND 8187/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitalização das calçadas das Regiões Administrativas do Distrito Federal, visando oferecer melhores condições de caminhabilidade para todos os cidadãos e cidadãs. -
REQ 2039/2025
26/05/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 5 de junho de 2025 em Comissão Geral para debater a situação dos trabalhadores em limpeza urbana. -
MO 1348/2025
22/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem. -
REQ 2067/2025
05/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia a respeito da arrecadação da Contribuição por Iluminação Pública -
REQ 2069/2025
05/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF a respeito da concessão outorgada à CEB Ipês -
MO 1349/2025
22/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará -
PL 1761/2025
22/05/2025
Deputado Iolando
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal o “Aniversário do Núcleo Urbano INCRA-08 e da Região Rural Alexandre Gusmão – DF (PICAG)”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho. -
IND 8163/2025
26/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo a regulamentação da Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, que“dispõe sobre a assistência às pessoas portadoras das doenças celíaca e dermatite herpetiforme”.. -
PL 1775/2025
03/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal. -
MO 1366/2025
29/05/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento