Projetos e outras Proposições
151.718 resultados
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PL 1686/2017
07/08/2017
Deputado Lira
Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1687/2017
07/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet. -
REQ 2874/2017
08/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na Região Administrativa de Planaltina-DF. -
PL 1688/2017
07/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres. -
PL 1689/2017
07/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento de estacionamentos pagos por câmeras de segurança. -
PL 1690/2017
08/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2871/2017
07/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 9:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater temas relevantes à categoria dos vigilantes, que prestam serviços para os órgãos públicos do Distrito Federal. -
REQ 2872/2017
07/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2017, às 10h00 para debater sobre a regulamentação das atividades dos Ambulantes no Distrito Federal -
REQ 2873/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de agosto de 2017, às 19h, para discutir a situação da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina Distrito Federal. -
MO 739/2017
07/08/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta voto de louvor ao 1° Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Roberto Rodrigues da Silva pelo ato de bravura que resultou no resgate da Senhora Patrícia Conceição de Paula. -
REQ 2875/2017
08/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sobre o não credenciamento dos Cursos Preparatórios de Bombeiros Civis no DF e a Empresas do Ramo de Bombeiro Civil do DF. -
REQ 2869/2017
07/08/2017
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PDL 310/2017, que susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais. -
REQ 2863/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamentos na rede de saúde. -
REQ 2862/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 2861/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre convocação moradores que foram retirados do bananal SOF/SUL. -
MO 737/2017
07/08/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta voto de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
REQ 2865/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre possíveis danos ambientais. -
REQ 2866/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, no dia 13 de setembro de 2017, às 9h, para discutir às Políticas Públicas para a juventude e Combate à violência no Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2867/2017
07/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1675/2017. -
REQ 2868/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência pública no dia 20 de setembro de 2.017, às 19h, para debater a situação da quadra de esporte da QN 2/4, Ceilândia Norte. -
REQ 2870/2017
07/08/2017
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap a respeito da atual situação fundiária da Área Rural Café sem troco - Região Administrativa do Paranoá-RA VII -
MO 740/2017
07/08/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 741/2017
07/08/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona. -
REQ 2864/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de materiais, insumos e medicamentos no Hospital de Base do Distrito Federal. -
MO 738/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora Elza dos Santos da Silva, moradora mais antiga da Cidade Satélite do Guará. -
IND 11514/2017
07/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11515/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNM 1/3, CEILÂNDIA SUL, VIA LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11516/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL N° 06, LOCALIZADO NA QNL 17/19 E DA QNL 21/23 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11517/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NAS QNL'S 17/19, 21/23 EM TAGUATINGA NORTE E NA QNM 33 EM CHAPARRAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11518/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA RODOVIA BR 020, KM 12, SENTIDO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA PARA BAIRRO NOVA COLINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento