CLDF

Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QI 01 a 07 do Setor Leste Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único do Trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA da Região Administrativa XXIX e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.070.507,00.

Requer a realização de audiência pública, para discutir os problemas e soluções para um melhor atendimento dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre o Programa Morar Bem.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2017, em comemoração ao aniversário de 40 anos do Centro de Ensino Fundamental 10 do Gama.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos aprovados em concurso público no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2017 às 19h, no Plenário, em homenagem à FORÇA JOVEM UNIVERSAL, conforme LEI 5888/2017.

Institui no Distrito Federal o dia 24 de novembro - Dia do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana

Recepciona no Distrito Federal a Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que 'dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis n.ºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei n° 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos banheiros tanto feminino como masculino de uso público

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares manterem em suas páginas na internet 'link' próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação de serviço via internet no âmbito do Distrito Federal.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, POR ATO DE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, AO DETER O DANÇARINO PARANAENSE MAIKON KEMPINSKI POR 'ATO OBSCENO' ENQUANTO FAZIA APRESENTAÇÃO NU, AO AR LIVRE, EM FRENTE AO MUSEU NACIONAL, NA ÁREA CENTRAL DE BRASÍLIA, OS SEGUINTES POLICICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL: 3° SGT ADO DE SOUZA AMORIM; 2° SGT MARCIANO DE FREITAS RODRIGUES; SD FÁBIO MÍRCIO ALVES ANDRÉ; SD IVONEI CARDOSO DA ANUNCIAÇÃO; SD BERNARDO DE SOUSA GIOVANINI; SD EMNUEL ESQUIVEL DE SANTANA; SD DIOGO AMARIO BEZERRA PEREIRA; CB CLEBER OLIVEIRA COSTA

Manifesta Moção de Apoio ao Referendo Pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil.

Obriga os estabelecimentos que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilização preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade.

Parabeniza e homenageia o CEDEP, pelos trinta anos de trabalho beneficente e social junto à comunidade do Paranoá.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros da Região Administrativa do Paranoá- RA VII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Paranoá.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Junior Cesar Chagas Florindo Contra, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Daniel Cavalcante Silva, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Governo Federal, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta votos de Louvor e homenageia Domenico Ramos de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Conselho Regional de Nutricionistas.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Ivan dos Santos Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Conselho Regional de Nutricionistas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta votos de Louvor e homenageia Henrique Freire Soares, pelos excelentes serviços prestados como nutricionista no Distrito Federal e âmbito Nacional.

Requer a retirada e o arquivamento das Emendas ao PLC 84/2016, de nºs 66 e 67 do Projeto de Lei Complementar que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural

Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal- COPEV/DF.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo e Lazer do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta votos de louvor ao compositor brasiliense Alberto Salgado, por ter conquistado o troféu de melhor álbum, na categoria regional, no Prêmio da Música Brasileira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas: