Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PLC 681/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSENTO SANITÁRIO DESCARTÁVEL EM BANHEIROS DE USO COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1365/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE SISTEMA NOTURNO DE TRANSPORTE E APOIO AOS BOÊMIOS. -
PL 1366/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM CICLOMOTORES NO DF - MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1160/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS MAURÍCIO MOURA BRASILEIRO DO VALLE. -
PDL 336/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO CINEASTA BRASILIENSE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA). -
PL 1381/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF O DIA DO CAPOEIRISTA. -
PL 1403/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA PARA A POPULAÇÃO DE RENDA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 676/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 341/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MERCEDE ERMINIA BARBIANI. -
PLC 677/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1369/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DAS RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS E VANS NO PAINEL FRONTAL E TRASEIRO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DF. -
PL 1373/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 2531, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ALTEROU A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'. -
PL 1387/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FAZER CONSTAR NAS CONTAS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1384/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESTINA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS OS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RECOLHIDOS, POR IRREGULARIDADES, AO DETRAN, E NÃO RESGATADOS PELOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS. -
PL 1386/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE MUSEUS, MONUMENTOS E PRÉDIOS DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO DF NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1104/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 685/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNN 27 DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A INSTALAÇÃO DA 58ª DELEGACIA DE POLÍCIA. -
REQ 1137/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO PRESIDENTE DA CAESB INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR NOROESTE. -
REQ 1162/2000
29/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DO PRESIDENTE DA CLDF QUANTO À CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA CPI QUE APUROU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS. -
REQ 1135/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF. -
REQ 1136/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER À SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DO SETOR NOROESTE. -
REQ 1145/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS. -
PLC 680/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QNN 15 DO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA - RA III. -
PL 1404/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1394/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ARQUIVO FOTOGRÁFICO DE SUSPEITOS E ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES PENAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1395/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARIDADE DE PREÇOS PRATICADOS PELAS CLÍNICAS MÉDIAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE E OUTRAS EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE. -
PDL 340/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÁUREO BRINGEL DE MELLO. -
PL 1368/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS BÁSICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 339/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE LISBOA MOURÃO.