Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1120/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 521/99. -
REC 38/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 111/99. -
PL 1421/2000
02/08/2000
Deputado Benício Tavares
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1422/2000
02/08/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. -
PL 1423/2000
02/08/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1134/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PL'S 1943/96 E 889/99. -
REQ 1133/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 123/99. -
REQ 1128/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 845/99. -
REQ 1129/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA OD PL'S 1019/00 E 1207/00. -
REQ 1121/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 193/99. -
REQ 1124/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DO PL 540/99 AO PL 888/99. -
REQ 1123/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 462/99 AO PLC 540/00. -
REQ 1126/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1099/00 AO PL 379/99. -
REQ 1148/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/99,Nº 235/99, Nº246/99. -
REQ 1055/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 252/99. -
PDL 345/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS 01/00, 06/00, 07/00, 08/00, 13/00, 14/00, 15/00, 24/00, 29/00, 31/00, 32/00, 33/00 E 36/00 APROVADO PELO CONFAZ. -
PDL 346/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 57/99 E 58/99 APROVADOS PELO CONFAZ. -
PDL 337/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS. -
PDL 338/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN. -
PDL 347/2000
28/06/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN. -
PDL 344/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INDICAÇÃO DO DR. MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PDL 343/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INFICAÇÃO DO SR. TARCÍCIO FRANKLIN DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB. -
MO 3813/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLIM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAIC, LOCALIZADO NO SETOR SUL, DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
MO 3808/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Wilson Lima
REIVINDICAM AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLI, A CONTRUÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA LOCALIDADE VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA. -
MO 3805/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Wilson Lima
REIVINDICAM AO PRESIDENTE DA CEB, ENGº ROGÉRIO VILAS BOAS, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O VALE DO AMANHECER E A LOCALIDADE DENOMINADA VILA PACHECO, NA CIDADE DE PLANALTINA. -
MO 3900/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES JANDUY JR. E MARCIANO SANTOS, DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO REPUDIA A ATITUDE DA REGIONAL DE ENSINO DAQUELA CIDADE, CARACTERIZADA PELA ARBITRARIEDADE, CECEAMENTO DA LIBERDADE PROFISSIONAL E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. -
MO 3780/2000
27/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO CONJUNTO NACIONAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AOS FILHOS DE COMERCIÁRIOS E TRABALHADORES DO SETOR. -
PDL 348/2000
28/06/2000
Deputado Silvio Linhares
CONOCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS. -
MO 3798/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA NO PROCESSO DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA . -
MO 3787/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE ENSINO 04 DE BRASÍLIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, EM PARTICULAR NA RECICLAGEM DO LIXO.