Projetos e outras Proposições
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IND 1596/2007
28/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA BÁSICA NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 1595/2007
28/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 2º GRAU NOS SETORES HABITACIONAIS ARAPOANGA; VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA E MESTRE DARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI. -
MO 43/2007
29/05/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/ADM. VICENTE PAULO FERNANDES, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1594/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN, EXCLUIR DO CRLV GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, QUANDO BAIXADO PELO AGENTE FINANCEIRO. -
MO 42/2007
29/05/2007
Deputado Rogério Ulysses
HIPOTECA APLAUSOS A BRASILIENSE RAQUEL BRAGA DE QUEIROZ, A NOVA NARIZINHO DO SÍTIO DO PICA PAU AMARELO, POR SUA FORÇA DE VONTADE E PERSEVERANÇA EM SEUS OBJETIVOS DE VIDA. -
MO 41/2007
29/05/2007
Deputado Aylton Gomes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO APRESENTADOR DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK DA TV GLOBO LUCIANO HUCK, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DO QUADRO INTITULADO SOLETRANDO. -
IND 1638/2007
29/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA MATA DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 1639/2007
29/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO, ALAMBRADO, CERCA E VESTIÁRIO, NO CAMPO DA MATA DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 1636/2007
29/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MURO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, LOCALIZADA NO CAUB II, REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1637/2007
29/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1635/2007
29/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II NA DF 420, ESPECIFICADOS A SEGUIR. -
IND 1627/2007
29/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLIVEIRA, NO ENGENHO DAS LAGES. -
IND 1624/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA EQNM 5/7 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1633/2007
29/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II, ESPECIFICADOS A SEGUIR. -
IND 1623/2007
29/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 106, ATRÁS DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
REQ 328/2007
04/06/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CÁSSIO TANIGUCHI ACERCA DO CONTRATO Nº 390.000.490/2007. -
PLC 14/2007
04/06/2007
Poder Executivo
DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO,PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 1650/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, NA QNN 15 LOTE F ÁREA ESPECIAL, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1651/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 01, QNM 01 ÁREA ESPECIAL 01 EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 15/2007
04/06/2007
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR,SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE INSTITUI OU REGULAMENTA AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS E DEFINE OS ATOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS DELA DECORRENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1652/2007
04/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 410, ENTRE OS CONJUNTOS 19, 22 E 23 DE SAMAMBAIA NORTE RA XII. -
PL 363/2007
04/06/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1640/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 12, QNQ 03/04 ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1641/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 11,EXPANSÃO DO SETOR O,ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1642/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 10,QNN 12 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1643/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 09,EQNP 28/32 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1644/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 08,EQNP 13/17 ÁREA ESPECIAL A, B, C E D, SETOR P NORTE,CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 329/2007
04/06/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
IND 1645/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07,QNO 10 ÁREA ESPECIAL E E D,SETOR O, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1653/2007
04/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento