Projetos e outras Proposições
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PL 1361/1996
31/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA SCS, QUE LIMITA O SETOR CENTRAL DO GAMA, À ALTURA DAS QUADRAS 28, 29, 30, 31, 32 E 33 DO SETOR OESTE E AS QUADRAS 32, 36, 42 E 43 DO SETOR LESTE COM O SETOR SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1362/1994
08/05/1994
Poder Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1362/1996
31/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO POPULAR DA DF-480 QUE LIGA O BALÃO DA EPCT À ENTRADA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1363/1994
08/05/1994
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI, PARA CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA. -
PL 1363/1996
31/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA COM PISTAS DE MÃO DUPLA LIGANDO A 'AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ ATÉ A EPTNB EM TAGUATINGA, PASSANDO POR ÁGUAS CLARAS'. -
PL 1364/1994
08/05/1994
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1364/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO NOS ÔNIBUS URBANOS QUE OPERAM AS LINHAS DE LONGO PERCURSO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1365/1994
08/05/1994
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO NOS DIAS ÚTEIS E AOS DOMINGOS E FERIADOS DO COMÉRCIO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1365/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1366/1994
08/05/1994
Deputado Manoel de Andrade
CONFERE AO KARTÓDROMO DO GUARÁ O MOME DE 'KARTÓDROMO AYRTON SENNA'. -
PL 1366/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. -
PL 1367/1994
08/05/1994
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1367/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1368/1994
08/05/1994
Deputado Fernando Naves
DEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PREVISTA NO ARTIGO 62, PARAGRÁFO 2º DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1368/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1369/1994
15/05/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 280, DE 19.06.92, QUE DISPÕE SOBRE A LIVRE LOCOMOÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF. -
PL 1369/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/1994
15/05/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/1996
31/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIAS DO CARTÃO DE VACINAS NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1371/1994
15/05/1994
Poder Executivo
FIXA A ALIQUOTA AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1371/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
INSTITUI A FESTA DO BUMBA-MEU-BOI, DE SOBRADINHO-DF, COMO EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1372/1994
15/05/1994
Deputado José Ornellas
CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1372/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA, NA VILA NOSSA SENJHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1373/1994
15/05/1994
Deputado Wasny de Roure
COM BASE NOS ART. 285 E 346 INCISOS I E VII DA LEI ORGÂNICA DO DF, DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SOLO AGRO-SILVO-PASTORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1373/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA, NO BURITIS III, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/1994
17/05/1994
Deputado Maurílio Silva
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAR AS ÀREAS QUE ESPECIFICAM NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, AS MARGENS DA ESTRADA PARQUE, PARA CRIAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA OS LOTES DAS QUADRAS QNA, QNE E QSA, QE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1375/1994
22/05/1994
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O USO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E DE PROPAGANDA VISUAL AO AR LIVRE. -
PL 1375/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1376/1994
22/05/1994
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE ÁREAS RURAIS PARA FINS RURAIS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento