Projetos e outras Proposições
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PELO 20/1999
02/11/1999
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 21/1996
31/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 247 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 21/1999
02/11/1999
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão
INCLUI ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 22/1996
31/03/1996
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 22/1999
15/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART.117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 23/1996
10/04/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marcos Arruda, Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ART. 080 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 23/2000
15/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 24/1996
10/04/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marcos Arruda, Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 022 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 24/2000
01/03/2000
Deputado César Lacerda
DÁ NOVÁ REDAÇÃO AO ART.64, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 25/1996
29/04/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Miquéias Paz, Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 058, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 25/2000
22/03/2000
Deputado Silvio Linhares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 26/1996
07/05/1996
Deputado Miquéias Paz
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 233 DA LODF. -
PELO 26/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
ACRESCENTA § 2º AOS ARTS. 317 E 319 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 27/1996
27/05/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 057 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 27/2000
26/04/2000
Deputado Silvio Linhares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 28/1996
10/06/1996
Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 28/2000
08/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 29/1996
25/06/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Geraldo Magela, Deputado Marcos Arruda, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 076 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 29/2000
09/05/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 30/1996
29/09/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 347 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 31/1996
21/10/1996
Deputado César Lacerda
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 365, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 32/1996
05/11/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Eurípedes Camargo, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 33/1997
03/02/1997
Mesa Diretora
REVOGA O INCISO V E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 057 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 34/1997
04/02/1997
Deputado Jorge Cauhy
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 35/1997
23/02/1997
Deputado Jorge Cauhy
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 216 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 36/1997
29/04/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 37/1997
26/05/1997
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 38/1997
04/06/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 014 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF, AMPLIANDO DE DOIS PARA TRÊS ANOS O PRAZO NELE ESTABELECIDO. -
PELO 39/1997
18/08/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Geraldo Magela, Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 40/1997
26/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo, X - A Revisar
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.