Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
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REQ 63/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Policial Civil aposentado do Distrito Federal. -
REQ 61/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2015, às 19h e 30m, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica. -
REQ 80/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de Pedido de Informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude acerca dos motivos técnicos e jurídicos que embasaram a Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2015. -
REQ 82/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal. -
REQ 85/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. -
PLC 5/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares no Distrito Federal. -
PL 45/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração distrital. -
PL 11/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica. -
PL 34/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a divulgação, nos bares, boates e estabelecimentos similares situados no Distrito Federal, da proibição de cobrança de consumação mínima. -
PL 35/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Altera o Caput dos arts. 1º e 4º da Lei n. 4.770, de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal. -
PL 38/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 39/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a notificação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
PL 40/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Disciplina a utilização de vias e logradouros públicos para a apresentação de artistas de rua. -
PL 41/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 42/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Públicas do Distrito Federal. -
PL 43/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela Administração Pública de quaisquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 44/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Modifica a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos. -
PELO 1/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 2/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular. -
PLC 2/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera o § 12 do art. 4º-A da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994. -
PL 30/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição da exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e similares. -
PL 31/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre vencimento de tributos e tarifas de competência do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 32/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 33/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências. -
PL 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Escola sem Partido. -
PL 50/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 70/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Artes Marciais. -
PL 36/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Altera a Lei nº2.105, de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras. -
PL 64/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a criação de manutenção de cadastro com informações de atendimento prévio a ser usado em caso de emergência por órgãos governamentais e dá outras providências. -
REQ 92/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento