Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PLC 783/1998
09/12/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A CLUBE, DOS SETORES DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E NORTE - RA I. -
PLC 784/1998
09/12/1998
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105, DA RA I PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 785/1998
09/12/1998
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 786/1998
09/12/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 787/1998
14/12/1998
Poder Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART. 42, ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 788/1998
14/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 789/1998
14/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 790/1998
14/12/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA RA ADMINISTRATIVA I. -
PLC 791/1998
14/12/1998
Deputado Edimar Pireneus
DENOMINA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 792/1998
14/12/1998
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO DF - FUNTEC / DF. -
PLC 793/1998
14/12/1998
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, RA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PLC 794/1998
14/12/1998
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 795/1998
14/12/1998
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 796/1998
14/12/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 1/1995
20/02/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 060 E 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 1/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 2/1993
06/10/1993
Deputado Peniel Pacheco
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 131 E SUPRIME DISPOSITIVOS DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 2/1995
01/03/1995
Deputado Peniel Pacheco
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 336 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 2/1999
10/01/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 244 E SUPRIME O INCISO XL DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 3/1994
20/03/1994
Deputado Padre Jonas
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 3/1995
15/03/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 206 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 3/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 4/1994
07/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 233, DA LODF, COM A SEGUINTE EMENDA AO TEXTO DA REFERIDA LEI: 'ART. 233. A EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVE COMPREENDER AS ÁREAS COGNITIVA, AFETIVO-SOCIAL E PSICO-FÍSICO-MOTORA. -
PELO 4/1995
27/03/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Geraldo Magela, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marco Lima, Deputado Marcos Arruda, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 4/1999
10/02/1999
Deputado Silvio Linhares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 5/1994
16/03/1994
Deputado Pedro Celso, Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 336 DA LODF. -
PELO 5/1995
28/03/1995
Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 5/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 6/1994
12/06/1994
Deputado Fernando Naves
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 6/1995
02/04/1995
Deputado Jorge Cauhy
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 093 E 094 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.