Projetos e outras Proposições
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PLC 663/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
PLC 664/1998
23/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PARA RELOCALIZAÇÃO DE PROJEÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, CRUZEIRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 665/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O FUNDO DE APOIO E FOMENTO A PEQUENOS E MICRO-EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 666/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QR-106 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 667/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 201, 202, 203 E A POLIGONAL LESTE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA. -
PLC 668/1998
23/06/1998
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E FINANÇAS E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 669/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA, COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 670/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/97, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 671/1998
23/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA PRAÇA DO BURITI, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. -
PLC 672/1998
23/06/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES ENTRE OS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
PLC 673/1998
28/06/1998
Deputado Luiz Estevão
CRIA AREA PARA CLUBE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 674/1998
28/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE COBERTURAS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NAS QUADRAS 701 A 716 NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 675/1998
28/06/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 06 DO CONJUNTO 07 DA QUADRA QN-122 DA RA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PLC 676/1998
28/06/1998
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA O LOTE 01 DO CONJUNTO 01 DA QUADRA AR-15 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 677/1998
28/06/1998
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA AREAS DESTINADAS A CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXPANSÃO DA VILA AREAL, EM TAGUATINGA. -
PLC 678/1998
28/06/1998
Deputado César Lacerda
DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 679/1998
28/06/1998
Deputado Daniel Marques
ESTABELECE PERCENTUAIS PARA O PARCELAMENTO DAS ZI-5 E ZI-6, LOCALIZADAS NA RA V, SOBRADINHO. -
PLC 680/1998
28/06/1998
Deputado José Edmar
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE VARANDAS OU SACADAS NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA. -
PLC 681/1998
28/06/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB, NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL. -
PLC 682/1998
29/06/1998
Deputado Edimar Pireneus
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 683/1998
29/06/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA NORMAS DE USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO EM LOTES NO CONJUNTO 'B' DA QUADRA 614 DE SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 684/1998
29/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNM 18/20, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 685/1998
29/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, ENTRE AS QUADRAS 2, 3, 4 E 5 DO SETOR OESTE DO GAMA, PRÓXIMA A ESCOLA CLASSE 02, E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO EVANGÉLICO. -
PLC 686/1998
29/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DO CONJUNTO C DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. -
PLC 687/1998
30/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REGIME DE CONDOMÍNIO FECHADO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 688/1998
01/07/1998
X - A Revisar
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 689/1998
02/08/1998
Deputado Luiz Estevão
DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 690/1998
02/08/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA, DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COMO MEIOS DE PAGAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 691/1998
02/08/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO 004 SITUADO NA PRAÇA 01 DO SETOR LESTE DO GAMA. -
PLC 692/1998
02/08/1998
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS AREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNA, QND E QSD DE TAGUATINGA, QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001).