Projetos e outras Proposições
151.704 resultados
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PL 2052/2014
18/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.675.523,00 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais). -
PLC 108/2014
18/11/2014
Poder Executivo
Autoriza o custeio de despesas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 3441/2014
17/11/2014
Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia do Evangélico. -
REQ 3443/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante. -
REQ 3442/2014
17/11/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 3444/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante. -
REQ 3445/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante. -
MO 684/2014
19/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor e congratulação ao Senhor Antônio da Conceição Ferreira pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade do Distrito Federal, transformando vidas através do Projeto Cultura no Ônibus. -
MO 685/2014
19/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Parabeniza os síndicos pela passagem do seu dia, bem como, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2050/2014
17/11/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO GUIA DE TURISMO NOS TRANSPORTES QUE ESTEJAM REALIZANDO ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/2014
17/11/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a disponibilização do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) para consulta popular e dá outras providências. -
IND 21040/2014
17/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DETRAN/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM TODO O SETOR NOROESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 21041/2014
17/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO SETOR NOROESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 21042/2014
17/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL, LOTE 1, DO CONDOMÍNIO BELA VISTA SERRANA, LOCALIZADO EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 21043/2014
18/11/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, SANANDO QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS DE INTERPRETAÇÃO DE TERMINOLOGIA APLICADA ÀS REGRAS SOBRE A VANTAGEM NOMINALMENTE IDENTIFICADA- VPNI. -
IND 21044/2014
19/11/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A REABERTURA DO RETORNO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL NA QUADRA 205 AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
MO 686/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta Votos De Louvor E Parabeniza Os Conselheiros Tutelares Do Distrito Federal Pelo Seu Dia. -
REQ 3451/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014,em face da manifesta ofensa ao princípio republicano , que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu. -
REQ 3450/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública,no dia 25 de novembro de 2014,às 09h,no Plenário desta casa,para debater mecanismos de prevenção de violência contra a mulher -
REQ 3454/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2001 de 2014. -
REQ 3452/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 80 de 2014. -
REQ 3453/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2034 de 2014. -
PL 2053/2014
24/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.990 que Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, §3º, II, e no art. 216, §2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. -
IND 21045/2014
26/11/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA DF 001, ESTRADA PARQUE CONTORNO- EPCT, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PARQUE CABEÇA DE VEADO EPCV DF 035, ACESSO A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII. -
REQ 3455/2014
26/11/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2014 para tratar da instauração do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado do Distrito Federal. -
REQ 3456/2014
26/11/2014
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência publica para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria. -
REQ 3457/2014
26/11/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de sessão solene no dia 05 de dezembro de 2014, em comemoração ao Dia Nacional do Samba. -
REQ 3461/2014
01/12/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014. -
PL 2056/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.306.781,00. -
PL 2055/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.000.000,00(dezoito milhões).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento