Projetos e outras Proposições
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MO 487/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PITUCHINHA, NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS NAIR ALVES DE ANDRADE E ELIZABETH PINHEIRO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 486/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO SANTA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY MARIA OSÓRIO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 485/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ISJB - ESCOLA SALESIANA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, REVERENDÍSSIMO PADRE MOYZÉS MARCHESI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 693/2003
25/08/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1234/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'SEGURANÇA COMUNITÁRIA' E A INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE NA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
REQ 557/2003
25/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 161/2003
26/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO. -
PL 711/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 710/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 706/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O 'DIA DO OFICINEIRO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 708/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
DESTINA ESPAÇO NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA. -
PL 709/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 707/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 704/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES. -
PL 703/2003
26/08/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ECOGRAFIA MAMÁRIA, ECOGRAFIA TRANSVAGINAL E MAMOGRAFIA NAS UNIDADES MISTAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 702/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIA ELETIVA DE ESTÔMAGO (CIRURGIA BARIÁTRICA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 494/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, LUIZ HENRIQUE DOURADO SAMPAIO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
PL 701/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL À GERÊNCIA DE PONTE ALTA VINCULADA ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
MO 495/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DOMINGOS SÁVIO DUTRA BARRETO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 496/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DÉBORA MENDES OLIVEIRA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 498/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, ANDRÉ LUIZ DE MATOS, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 497/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MÁRCIA BESSA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 499/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,JORGE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 500/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 501/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SERGIO LEONARDO CARVALHO SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 502/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ANTÔNIO DANIEL SILVA FARIA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 503/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ROGÉRIO MORAES SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 504/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,MARCÍLIO LUIZ GONZAGA DE AGUIAR,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 505/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,BRUNO LEONARDO DE CARVALHO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 506/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ABMAEL DE PAULA SANTOS ,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.