Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 248/2023
23/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, nas vias daquela Região Administrativa. -
MO 25/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao senhor Claudiomir Gonçalves da Silva, Diretor da DIRUC II do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, pelo excelente trabalho, dedicação e empenho às unidades de conservação do Distrito Federal. -
REQ 197/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023 em Comissão Geral para debater o sistema e a tarifa do transporte público do Distrito Federal, bem como a renovação da frota de ônibus. -
REQ 261/2023
09/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. -
IND 249/2023
23/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Companhia Energética de Brasília - Iluminação Pública, que faça a manutenção dos postes de iluminação pública da QI 7 do Guará. -
REQ 196/2023
23/02/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer o apensamento dos Projetos de Decreto Legislativo 1/2023 e Projetos de Decreto Legislativo 2/2023. -
REQ 201/2023
28/02/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao "215º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ", a ser realizada no dia 10 de março, às 10h, no Plenário - CLDF. -
PL 145/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo útil, complementar e transversal à Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 221/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. -
PL 146/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Proíbe a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências. -
PL 139/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e propagandas que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, nazista e supremacista racial no âmbito do Distrito Federal. -
IND 247/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal a Urgente Consecução de Medidas Necessárias à Retomada do Programa Na Hora Itinerante. -
REQ 220/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Humanizar implementado nas Unidade de Saúde do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal- IGESDF, a realizar-se no dia 03 de abril de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 245/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 02/04 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
IND 244/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02/04 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
IND 243/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização dos equipamentos de calistenia na Quadra 02/04 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
IND 242/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 02/04 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
IND 241/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na EQ 13/17 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
IND 240/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na EQ 13/17 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
IND 239/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na EQ 13/17 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
PL 144/2023
23/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Torna obrigatório constar nos exames de pré-natal o teste HTLV para as gestantes. -
IND 238/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 22 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
IND 237/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 31 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
IND 236/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 31 – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
REQ 198/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1.854/2021. -
IND 235/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 01 conjunto B – Setor Norte na Região Administrativa do Gama. -
IND 233/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 01 conjunto B – Setor Norte na Região Administrativa do Gama. -
IND 234/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 01 conjunto B – Setor Norte na Região Administrativa do Gama. -
IND 232/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 02 conjunto G – Setor Norte na Região Administrativa do Gama. -
IND 231/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 02 conjunto G – Setor Norte na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento