Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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IND 4670/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde, de Educação e de Economia do Distrito Federal, que implantem as medidas do “Programa de Educação Postural: Promoção, Prevenção e Tratamento”, elaborado pela Professora Elaine Wetler, na forma em que especifica. -
PL 846/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 4237/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à construção do Hospital Veterinário da Região Leste, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 4238/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à realização do programa de castração gratuita itinerante de pets (Castra-DF) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 1087/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Desafios da Execução do Fundo de Execução do Fundo da Criança e do Adolescente". -
REQ 1086/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene de Comemoração dos 30 anos do Grupo Estruturação. -
PL 915/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a dengue e dá outras providências. -
REQ 1085/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Prêmio Marielle Franco. -
IND 4239/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica. -
IND 4240/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica. -
IND 4241/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de hospital exclusivo para pessoa idosa no Distrito Federal. -
IND 4269/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil no Centro de Ensino Infantil 05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 4265/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize a distribuição de repelentes, por meio das administrações regionais, no intuito de ajudar no combate ao surto de Dengue no Distrito Federal. -
PL 890/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Institui os Conselhos Regionais de Juventude - CRJ's e o Conselho de Juventude do Distrito Federal – CONJUVE-DF. -
IND 4270/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra 05, da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 1091/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação o Relatório de Pesquisa elaborado pelo Observatório de Violência e Socioeducação do DF - OVES/DF. -
REQ 1084/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à SEMOB acerca dos bloqueios e multas impostos aos usuários do Passe Livre Estudantil no DF. -
REQ 1076/2024
01/02/2024
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 50/2023 e 61/2023. -
REQ 1077/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Atleta. -
IND 4271/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil, PEC e quadra poliesportiva em área verde localizada na quadra 25 Norte, próximo à estação de metrô, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. -
PL 848/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, "que reestrutura a carreira de Enfermeiro, do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências." -
PL 885/2024
01/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI. -
PL 893/2024
06/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar. -
REQ 1094/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024, às 9h30, no Plenário da CLDF. -
IND 4272/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a ampliação do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado ao lado da quadra de esportes, em frente ao conjunto 07, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 4273/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a roçagem do mato alto ao lado da quadra de esportes, na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 4274/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promovam a manutenção das calçadas na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
MO 598/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da PMDF/GTOP 31, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação quando prenderam em flagrante um homem por Tráfico de substância entorpecente. -
IND 4266/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova reforma da Quadra de Esportes localizada na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
PELO 11/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Acrescenta o inciso VIII ao §2º do art. 68 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento