Projetos e outras Proposições
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PL 680/2003
19/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES NAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1208/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO SUDOESTE, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995. -
IND 1216/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII. -
REQ 542/2003
19/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOF FEDERAL E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, PARA DEBATER SOBRE A RIDE-REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 1209/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DAQUELA CIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995. -
REQ 545/2003
19/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS E TREINADORES BRASILIENSES QUE FORAM A SANTO DOMINGO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS. -
IND 1213/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, INTERCEDER E TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ATITUDE VERGONHOSA DO IBAMA DE RECOMENDAR O VETO ÀS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA CIDADE DO VARJÃO, PRÓXIMA AO LAGO NORTE. -
REQ 546/2003
19/08/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO-DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.' -
IND 1212/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GAMA, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995. -
IND 1210/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR EXISTENTES EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995. -
IND 1211/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995. -
REQ 547/2003
19/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SAÚDE DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL. -
IND 1214/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIM,ENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA -VII. -
MO 456/2003
19/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
PARABENIZA O 'JORNAL DO GUARÁ' PELOS 20 ANOS DE SERVIÇO PRESTANDO INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 457/2003
19/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
PARABENIZA A CIDADE DE PLANALTINA PELOS SEUS 144 ANOS DE HISTÓRIA. -
IND 1215/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROMOVER O ASFALTAMENTO DA LIGAÇÃO ENTRE OS NÚCLEOS RURAIS BOQUEIRÃO, SOBRADINHO DOS MELOS, CAPÃO SECO E ALTIPLANO LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 679/2003
19/08/2003
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIO, NOS DIAS DE ELEIÇÕES, PARA EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NAS TARIFAS. -
MO 458/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O JORNAL DO GUARÁ, NA PESSOA DO SEU EDITOR, ALCIR ALVES DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU VIGÉSSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO. -
REQ 541/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH. -
REQ 540/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH. -
REQ 550/2003
20/08/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 654/03 E 3.121/02,COM PREFERÊNCIA PARA O ÚLTIMO. -
PL 689/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 688/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ELOGIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA APREESÃO OU ARRECADAÇÃO DE ARMA DE FOGO. -
PL 686/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 685/2003
20/08/2003
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A DEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 684/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE AUTOMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 683/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
DETERMINA QUE OS RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES,FAST-FOODS E SIMILARES QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL DISPONHAM DE BANHEIROS PARA USO DA CLIENTELA. -
PL 681/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA EM CONTA TELEFÔNICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1230/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL. -
IND 1231/2003
20/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NO SETOR HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX.