Projetos e outras Proposições
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MO 435/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 536/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PLC Nº 41/03 PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. -
MO 434/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO AD1, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA AGLUCI DE ALMEIDA DANTAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 674/2003
19/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. -
PL 673/2003
19/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBAQUÁTICA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 49/2003
19/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
PLC 48/2003
19/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1224/2003
19/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1225/2003
19/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTERLIGAR, À INTERNET, AS BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 459/2003
19/08/2003
Deputado Benício Tavares
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELA SANÇÃO DA LEI Nº 10.690, DE 2003, QUE LIMITA A ISENÇÃO DO IPI À COMPRA DE CARROS A ÁLCOOL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
MO 460/2003
19/08/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ATENTADO QUE RESULTOU NO FALECIMENTO DO DIPLOMATA BRASILEIRO, ALTO COMISSARIADO ADJUNTO PARA OS REFUGIADOS, SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, REPRESENTANTE ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE. -
IND 1226/2003
19/08/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO, NO HORÁRIO DE PICO, NA INTERSECÇÃO DA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - DF -009, COM A VIA DE ACESSO ÀS QI E QL 02 DO LAGO NORTE. -
IND 1198/2003
18/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA. -
PL 678/2003
19/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A 'COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ.' -
IND 1223/2003
19/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PL 677/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. -
IND 1204/2003
19/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF-20, ENTRE SANTA MARIA E O NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1222/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII. -
PL 676/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1219/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII. -
PL 675/2003
19/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O PROGRAMA DE PEIXAMENTO DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA- O PESCANDANGO. -
IND 1220/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA -VII. -
IND 1205/2003
19/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES AVALIAR A POSSIBILIDADE DE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM A COMUNIDADE DO CAUB I TRAFEGAREM PELA AVENIDA CENTRAL DAQUELA ÁREA, NA REGIÃO ADMINISTRATIV DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 1221/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA -VII. -
IND 1206/2003
19/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA ÁREA DO CAUB I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 1218/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA-VII. -
REQ 539/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL-SDE, SR. LINDBERG AZIS CURY. -
IND 1207/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DESPORTIVA DO CRUZEIRO - LIDESC, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995. -
PDL 159/2003
19/08/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES FILHO. -
IND 1217/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO NA CIDADE DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.