Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 873/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, para ampliar no rol de cobertura o fornecimento de atendimento de terapia ocupacional para Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, e paralisia cerebral. -
PL 874/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Fica assegurada a inclusão da cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu”, no âmbito da Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. -
PLC 38/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral. -
IND 4296/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a realização de reforma, bem como urgência na reposição de equipamentos e mobiliários no Hospital Regional de Sobradinho, localizado na Q 12 CJ B LT 38, Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
PL 923/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal. -
IND 4262/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, o recapeamento asfáltico da Rodovia DF-478, do trecho compreendido entre o KM-0 e KM-3, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
PL 875/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para incluir as crianças atípicas no rol de restrição e/ou seletividade alimentar nas escolas públicas. -
MO 590/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares – PMGO, Equipe COD COMANDO: 2° Tenente Diego de Paula Castro, 2° Sgt Manoel Araújo da Silva, 2° Sgt Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira e Cabo Clécio Rocha de Farias Assis, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, na operação ocorrida no dia 22 de setembro de 2023, no cerco próximo da Ponte Quincas Mariano, entre GO 139 e MG 413. -
IND 4250/2024
01/02/2024
Deputado Daniel Donizet
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA BRASÍLIA, PROCEDA À TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-475, PONTE ALTA NORTE, PARA LED. -
IND 4249/2024
01/02/2024
Deputado Daniel Donizet
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROCEDA À TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-475, PONTE ALTA NORTE, PARA LED. -
PL 922/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do Distrito Federal”. -
PL 877/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação dos Amigos dos Autistas - AMA-DF. -
PL 921/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 920/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 919/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a "Semana Distrital de Competições de Robótica" -
PL 918/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o “Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED)”. -
PL 878/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural o Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB. -
PL 879/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação DFDown. -
PL 862/2024
01/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD) -
PL 866/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES NAS UNIVERSIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 961/2024
27/02/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Distrito Federal. -
PL 876/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, para promover a capacitação dos Conselheiros Tutelares na abordagem e no atendimento das pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, Deficiências Intelectuais e Surdas. -
PL 914/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a estudantes com deficiência nas instituições de ensino superior do Distrito Federal. -
MO 587/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Coronel Ana Paula Barros Habka, nova comandante-geral da PMDF, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal -
PL 865/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece a proibição da utilização do nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1425/2024
04/06/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores das Áreas de Risco no Distrito Federal. -
PL 864/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a campanha de combate à importunação sexual e medidas de proteção à vítima a serem adotadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a prática da atividade física. -
PL 863/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências. -
IND 4261/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4260/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento