Projetos e outras Proposições
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REQ 3372/2014
26/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Ciência,Tecnologia e Inovação. -
REQ 3368/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN-DF. -
REQ 3370/2014
25/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-TERRACAP.. -
MO 644/2014
25/08/2014
Deputado Claudio Abrantes
Congratula com o escritor PEDRO CESAR BATISTA, por seu ingresso na Academia de Letras do Brasil - Seção Distrito Federal. -
REQ 3367/2014
25/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF,quanto à necessidade de firmamento de contrato emergencial de prestação de serviços de natureza contínua de lavanderia hospitalar no âmbito do Hospital Regional do Gama(HRG). -
MO 645/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Doutor Marcos Paulo, Conselheiro Fiscal da Associação Socioambiental Carona Legal -
REQ 3369/2014
25/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF,referente à observação das determinações contidas na Lei Distrital nº 5.221/2013 e na Portaria Ministerial nº 1.820/2009. -
MO 646/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos à Senhora Geicilene Pereira, Diretora Social da Associação Socioambiental Carona Legal -
PR 79/2014
25/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação de vagas para Menores Aprendizes na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 647/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos à Senhora Luciana Loup, Tesoureira da Associação Socioambiental Carona Legal -
PL 1985/2014
25/08/2014
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei 2.185,de 30 de dezembro de 1998,que Dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 648/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Doutor Eduardo Ranulpho, Secretário da Associação Socioambiental Carona Legal -
MO 649/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Senhor Valdir Braz de Azevedo, Presidente da Associação Socioambiental Carona Legal -
REQ 3366/2014
25/08/2014
Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 28 de agosto de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. -
PL 1986/2014
27/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.918.879,00 (cento e trinta e nove milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais). -
PL 1987/2014
27/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplememtar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00(vinte milhões de reais). -
REQ 3374/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16/09/2014 às 19 hs, no Plénario da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a implantação do Alvará Digital, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3373/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08/09/2014, às 15 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o PL nº 1964/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de formação de curso superior em Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal. -
PL 1988/2014
27/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica. -
PL 1984/2014
25/08/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Festa da Mandioca de Sobradinho I a ser comemorada anualmente no mês de agosto. -
IND 20721/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA DO LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20722/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO CAVE, GUARÁ II. -
IND 20723/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX. -
IND 20720/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS CALÇADAS DA PRAÇA DO LAÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20724/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕEM O SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III). -
IND 20728/2014
25/08/2014
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20725/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 20729/2014
25/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DIGITAL (ALVARÁ DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20734/2014
27/08/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ECOLA CLASSE 03, DA QE 7; ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X. -
IND 20730/2014
25/08/2014
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O RESIDENCIAL PRIVÊ ETAPA C E MINI CHÁCARAS MORADA SUL À CICLOVIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento