Projetos e outras Proposições
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MO 316/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RENASCENÇA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILMA DIAS SIQUEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 317/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (COLÉGIO LA SALLE), NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 299/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ MÁRCIO UMBELINO LOBO, DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO, NO SETOR SUDOESTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, À SOCIEDADE BRASILIENSE. -
MO 300/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENÉZER, MINISTÉRIO DO PASTOR JEOVÁ DE AQUINO, PELO ANIVERSÁRIO DOS DEZ ANOS DO PROGRAMA 'DISSE JESUS'. -
REQ 532/2003
13/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. -
REQ 520/2003
12/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO. -
PLC 47/2003
13/08/2003
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 626/2003
13/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INCLUI O CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 627/2003
13/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONFERE AO SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE DE BRASÍLIA-SRTN A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE JORNALISTA ROBERTO MARINHO-SRTNRM. -
PL 628/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO 'DISQUE-DENÚNCIA' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO, TÁXIS E COMÉRCIOS. -
PL 629/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 630/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/ DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO(LER/DORT). -
PL 631/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE À PROVA DE BALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 632/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 633/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
ASSEGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E POSSIBILITA INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE FINANCIAREM BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. -
PL 634/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRECHES NAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS NOTURNOS. -
PL 635/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS'. -
PL 636/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 637/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 638/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'. -
PL 639/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 640/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
ISENTA DE IPVA E DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO DE FURTO, ROUBO OU EXTORSÃO. -
PL 641/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 642/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 643/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE NORMAS DE INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE PARA A VENDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 644/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPO ESPECÍFICO NA CONTA FATURA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS PARA OS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 645/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO CIDADÃO PORTADOR DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 646/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, O DIREITO DE TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV. -
PL 647/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O 'PROJETO TALENTOS CANDANGOS', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 648/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.