Projetos e outras Proposições
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MO 333/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PATORES DA IGREJA CRISTÃ DA MISERICÓRDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DA LUZ NERIS. -
MO 288/2003
13/08/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO. -
MO 287/2003
12/08/2003
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MOVER AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2002, COM O FIM DE EXTINGUIR A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS. -
MO 334/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZÓRIO RODRIGUES GONÇALVES. -
MO 286/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL,ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID RODRIGUES DA SILVA. -
MO 335/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PENTECOSTAL MISSAÕ DA FÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO AFONSO MIRANDA. -
MO 290/2003
12/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 336/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO CEIFA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RUBENS SOUZA ALMEIDA. -
MO 289/2003
12/08/2003
Deputado Carlos Xavier
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ROBERTO MARINHO PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO, POR EDEMA PULMONAR. -
MO 331/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A IUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA HELENA LARANJEIRAS. -
MO 330/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO CENTRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA. -
MO 329/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA GETSÊMANE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA. -
MO 328/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RICARDO SAMPAIO. -
MO 326/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNIO DE OLIVEIRA SANTOS. -
MO 327/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FERINO NETO. -
MO 325/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENÁRIO BARACUY DA SILVA. -
MO 318/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA. -
MO 301/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA NOSSA DENHORA DE FÁTIMA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIA APARECIDA BETONI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 302/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CETEB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA MONTEIRO PERSINA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 303/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO PIO XII, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID SILVA DA MATA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 304/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO NOTRE DAME, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ LURDES GIROTTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 305/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O VIVER CENTRO DE ENSINO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOÍSA MOREIRA ALVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 306/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MAURÍCIO SALLES MELLO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENA DE MELLO MENDES PINTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 307/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE SIBIPIRUNA LTDA., NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 308/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS S/C LTDA., NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 291/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1146/2003
12/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS; DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS; E DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS PISTAS DE ROLAMENTO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO NORTE E DO LAGO SUL, ACESSANDO AOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, A L-2 NORTE E SUL, INTERLIGANDO AO EIXO RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 1145/2003
12/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À PROCURADORIA GERAL DO DF A IMEDIATA RETIRADA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2.000, QUE CRIOU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS. -
MO 295/2003
12/08/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41,DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIODA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. -
MO 296/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PELO PASSAMENTO DO CEL, QOBM/COMB RRM BEJAMIM FERREIRA BISPO, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO USO DO SOLO-SIVSOLO.