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IND 1073/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO Nº 4 E DO COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO NA EQNL 05/07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1035/2003
05/08/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PRÓXIMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. -
IND 1072/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 8, LOCALIZADO NA QNL 24, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 930/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DCE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O CONSERTO DOS DOIS ELEVADORES DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
IND 1136/2003
05/08/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE TERRA, COM 5 KM DE EXTENSÃO, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA-VI. -
IND 1134/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 932/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SANAR A FALTA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES E ENFERMEIROS) PRINCIPALMENTE NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1071/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM TORNO DA 'PRAÇA DA VINCI', NO SETOR GUARIROBA, NA QNN 20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 933/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE REATIVAR AS SETE SALAS CIRÚRGICAS DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM DESATIVADAS. -
IND 1133/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO PARANOÁ, RA VII. -
IND 1132/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DVO, NA CIDADE DO GAMA RA II. -
IND 928/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O PLENO FUNCIONAMENTO D O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1070/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE ACESSO À CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 925/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1131/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CHAPADINHA, NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 1130/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1135/2003
05/08/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUIU O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
IND 1093/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NOVA DIVINÉIA, 3º AVENIDA, ÁREA ESPECIAL, NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 938/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE EQUIPAR COM RECURSOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DE SOBRADINHO II. -
IND 939/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II. -
IND 1094/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO SALÃO DO JOVEM NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X. -
PL 598/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 940/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 1095/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP O PLANTIO DE GRAMA DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X. -
PL 608/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
PRIORIZA A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS. -
IND 941/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA QUE POSSIBILITE O ACESSO DE VEÍCULOS AO P´RONTO-SOCORRO DA GINECOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
IND 1001/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA NO JULGAMENTO DE LITÍGIOS QUE VERSEM SOBRE TERRAS DE INTERESSE PÚBLICO. -
PL 609/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O CENSO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO AO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL OU COM BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 942/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HO´PITAL REGIONAL DO GAMA. -
PL 610/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS AGRICULTORES DO DISTRITO FEDERAL QUE PRESERVAM O MEIO AMBIENTE E NÃO UTILIZAM AGROTÓXICOS EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS.