Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 582/2003
05/08/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS A ESTACIONAMENTOS. -
PL 579/2003
05/08/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 578/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
PROÍBE A VENDA E O USO DE CEROL, PÓ DE VIDRO OU QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PIPAS OU PAPAGAIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 577/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL PARA FILHOS DE BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O 'DIA DO MOTOCICLISTA' NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 565/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
OFICIALIZA A MÚSICA INTITULADA 'HINO A BRASÍLIA' COMO HINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 564/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 563/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 562/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 561/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PERTINENTES A OBRAS. -
PL 560/2003
05/08/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 28 DE JUNHO COMO O DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 574/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A HIGIENE BUCAL, APÓS O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 559/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS QUADRAS 700 DA ASA SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL. -
PL 595/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 558/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 546/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE CIGARROS, CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 557/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INSTALADAS NO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CDT/UNB, INTEGRANTES DO PROJETO 'INCUBADORA DE EMPRESAS'. -
PL 544/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS DE PASSAGEM PARA PACIENTES TERMINAIS DE DOENÇAS NÃO CONTAGIOSAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 556/2003
05/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O 'PASSE ESTUDANTIL' AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 599/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 545/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 554/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O 'CONGRESSO DE SENHORAS', DA CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DO CAMPO DE CEILÂNDIA NORTE - CIBECEN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 570/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/2003
10/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 597/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 596/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 594/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ASILOS E CLÍNICAS PARA O TRATAMENTO À SAÚDE DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 593/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS SUSPEITOS DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CAUSEM EFEITOS COLATERAIS NÃO PREVISTOS PELOS FABRICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.