Projetos e outras Proposições
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MO 701/1994
25/10/1994
Deputado Agnelo Queiroz
NOS TERMOS DO ARTIGO 105, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DR. DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR E O SECRETÁRIO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DR. JOÃO GERALDO MARTINELLI. -
MO 701/1995
08/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL A TRANSFERÊNCIA DA ESTAÇÃO DOS ÔNIBUS DE LINHAS INTERESTADUAIS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO PARA A ÁREA PRÓXIMA LATERAL, VISANDO A MELHOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. -
MO 701/1999
31/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 313, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 702/1994
02/11/1994
Deputado Gilson Araújo
SUGERE QUE SEJAM REIVINDICADAS, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR A LOCALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO PARANOÁ. -
MO 702/1995
08/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE POSTO E/OU BARREIRA FIXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PONTOS CONSIDERADOS CRÍTICOS DE ACIDENTES. -
MO 702/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE PERMUTA DE TERRENOS COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, RELACIONADOS AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPUÃ, LOCALIZADO ENTRE AS CIDADES DE SOBRADINHO E PARANOÁ. -
MO 703/1994
20/11/1994
Deputado Padre Jonas
MANIFESTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA LEVANTAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS INDEVIDAMENTE COM OBJETIVO DE VENDA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE. -
MO 703/1995
08/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO E BANCADA REPRESENTATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE EDIÇÃO DE LEI, QUE TRANFIRA O ACERVO ACIONÁRIO DA UNIÃO NA TERRACAP, PARA O DISTRITO FEDERAL. -
MO 703/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV PELO LANÇAMENTO NACIONAL DA CAMPANHA RONDA PIONEIRA, QUE SE TRADUZ NUM EXCELENTE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADO ÀS PESSOAS CARENTES RESIDENTES DO DISTRITO FEDERAL E EM TODO O BRASIL. -
MO 704/1994
30/11/1994
Deputado Danton Nogueira
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DF. -
MO 704/1995
08/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE AUTARQUIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 704/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELIMINAR O VAZAMENTO DE DEJETOS E O MAU-CHEIRO CONSTANTE EXALADO PELA CAIXA DE ESGOTO, LOCALIZADA ENTRE O HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA E A ESCOLA CLASSE 48 DA QNL 28 - TAGUATINGA. -
MO 705/1994
30/11/1994
Deputado Agnelo Queiroz
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF SOLIDARIZA-SE COM A ORGANIZAÇÃO DO XXI ENEAD - BRASÍLIA, EM SUA DECISÃO DE TRAZER PARA A CAPITAL FEDERAL O PRÓXIMO ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAR-SE DURANTE O PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 1995. -
MO 705/1995
08/08/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 217 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 705/1999
07/06/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES E UM POSTO TELEFÔNICO E DE ATENDIMENTO, NO ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III. -
MO 706/1994
12/12/1994
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA URGENTEMENTE REGULAMENTADO O 'PROJETO ALTERNATIVO PEDAGÓGICO'. -
MO 706/1995
08/08/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA QUADRA 217 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 706/1999
07/06/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O INÍCIO DA AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EPTG (NAS IMEDIAÇÕES DA CHURRASCARIA DO JÚLIO), E A QE 38, DO GUARÁ II, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA AGUAS CLARAS AO GUARÁ, PASSANDO SOBRE AS LINHAS DA CIA. DO METRÔ E DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - REFFESA, NAQUELE MESMO SETOR. -
MO 707/1995
08/08/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DESPORTIVO NO NOVO ASSENTAMENTO. -
MO 707/1999
07/06/1999
Deputado Renato Rainha
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNL 06/08, EM TAGUATINGA. -
MO 708/1995
08/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA QSF 03 DE TAGUATINGA, RA-III, E CONSTRUÇÃO, NO MESMO LOCAL, DE UMA QUADRA DE ESPORTES. -
MO 708/1999
07/06/1999
Deputado Renato Rainha
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (DE TERRA) QUE FICA EM FRENTE AOS CONJUNTOS 'I' E 'J' DA QNL 03, EM TAGUATINGA. -
MO 709/1995
08/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICIATA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO O 'DIA DOS PREFEITOS COMUNITÁRIOS', A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE SETEMBRO, PASSANDO A CONSTAR DO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 709/1999
07/06/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR-REGIONAL DE CEILÂNDIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EQNN 18/20 DA GUARIROBA, CEILANDIA SUL. -
MO 710/1995
08/08/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS PRÓPRIOS, PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, RETIRADA DE ENTULHOS E A LIMPEZA DO SETOR 'H'/NORTE DE TAGUATINGA (RA-III). -
MO 710/1999
07/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR PROBLEMAS DE DEPREDAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO NORTE. -
MO 711/1995
08/08/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA HIGN 716. -
MO 711/1999
07/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA-X, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DE CONCRETO (CALÇADA) AO LONGO DO ANEL VIÁRIO, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS QUADRAS QE 38 A QE 46, NO GUARÁ I. -
MO 712/1995
09/08/1995
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FEIRANTES DA CHAMADA 'FEIRA DO PARAGUAI'. -
MO 712/1999
07/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA O TRIATLETA ALEXANDRE MANZAN, POR SUA CLASSIFICAÇÃO PARA COPA DO MUNDO NO HAVAÍ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento