Projetos e outras Proposições
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IND 20345/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PEC NA QUADRA 09/11 DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20359/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20354/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICO-AMBIENTAL ALEXANDRE GUSMÃO -
IND 20350/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NA ESCOLA CLASSE DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20353/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20361/2014
24/06/2014
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DOS CERCAMENTOS DE ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS, LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES DA HABITAÇÃO INDIVIDUAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20357/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NO CENTRO EDUCACIONAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20360/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS -DER, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE DESACERELAÇÃO, PARTE FRONTAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20346/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CINEM, LOCALIZADA NA QUADRA 05 CONJ. 06 CHÁCARA 18- ARNIQUEIRA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XXV. -
IND 20349/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A REMISSÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ 31 DE MAIO DE 2014 PARA OS FEIRANTES DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA, -RA I. -
IND 20352/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20347/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-140 (TRECHO INICIAL JUNTO AO BALÃO QUE RECEBE A DF-251 NO SENTIDO UNAÍ, OU QUE DÁ ACESSO AO JARDIM BOTÂNICO ATRAVÉS DA DF- 001, TENDO COMO TÉRMINO DESSA DUPLICAÇÃO NA DIVISA DE ESTADO DE GOIÁS, JÁ NO JARDIM ABC (GO-521)- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 20348/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIADUTO TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O BALÃO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA, NA DESCIDA DA VIA QUE DÁ ACESSO À PONTE JK- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII. -
IND 20351/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO DO INCRA 08 COM PISTA DE ATLETISMO, SITUADA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20358/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDHAB A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES QUE FORAM SUBDIVIDIDOS, LOCALIZADOS NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20355/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA GERAL DO POSTO POLICIAL DO RODEADOR PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA RURAL ALEXANDRE GUSMÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20356/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A TRANFORMAÇÃO DO POSTO POLICIAL, LOCALIZADO NO INCRA 08 EM UM POSTO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20364/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO0 DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS MANGUEIRAS EM ÁGUAS LINDAS - GO. -
IND 20365/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM O DETRAN/DF,ESTUDO TÉCNICO PERTINENTE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, TENDO COM REFERENCIA O SETOR M NORTE, SITUADO NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA - III. -
IND 20367/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO AO REDOR DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO NO NÚCLEO RURAL DE CAVAS - BR 215 KM 29 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20368/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO DE SAÚDE NO BAIRRO MORRO AZUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20369/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - E/Q 17/18 SETOR O DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20370/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), PRÓXIMO A ESCOLA NO VALE DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20371/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA AOS ESTUDANTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20372/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO NÚCLEO RURAL TAQUARA (PORTAL DO PIMENTÃO), LOCALIZADO NO BALÃO DO KM 21 DA RODOVIA DO PIMENTÃO (DF 230) REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20366/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, INCLUINDO CERCAMENTO COM ALAMBRADO, POÇO SEMI-ARTESIANO NO NÚCLEO RURAL DE CAVAS BR 215 KM 29 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20362/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O RETORNO DA GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO E A INCLUSÃO NOS VENCIMENTOS DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO DIFERENCIADO (GADEED) AOS PROFESSORES PARTIIPANTES DO PROGRAMA ESPORTE À MEIA-NOITE, NOÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3343/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de setembro de 2014 no Plenário desta Casa para debater sobre o modelo de gestão das Regiões Administrativas. -
REQ 3344/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de agosto de 2014 no Plenário desta Casa para debater sobre os programas de aquisição de alimentos por produtores. -
PDL 272/2014
04/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor Wilson Conciani.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento