Projetos e outras Proposições
150.892 resultados
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PELO 70/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Dá nova redação aos arts. 19, XXIV, 36, 37, e 43 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 100/2014
24/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1954/2014
24/06/2014
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS incidente na prestação de serviços que específica e dá outras providências. -
PL 1953/2014
24/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest. -
PL 1952/2014
24/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Adita dispositivo à Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 que dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrotorial Urbana - IPTU. -
PL 1955/2014
30/06/2014
Deputado Alírio Neto, Deputada Celina Leão
Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências. -
PDL 267/2014
30/06/2014
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA CUSTÓDIA WOLNEY. -
PDL 270/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Claudeci Xavier de Miranda. -
REQ 3335/2014
30/06/2014
Deputado Robério Negreiros
Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nsº2572/2006,898/2012, 974/2012, 1287/2012 e 1721/2013 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
PDL 271/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador. -
PDL 269/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Heber de Souza Lima. -
PL 1956/2014
30/06/2014
Poder Executivo
Garante atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais, identificados com altas habilidades e superdotação, e dá outras providências. -
PDL 268/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Bolivar da Rocha Cruz Leite. -
IND 20339/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QD 09 SETOR OESTE NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20340/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE ASFALTO O RESTANTE DA QD 08 DO SETOR SUL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20341/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20342/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 09 DO SETOR SUL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20343/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 204 DE SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20344/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA 204 DE SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20345/2014
23/06/2014
Deputado Patrício
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PEC NA QUADRA 09/11 DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20359/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20354/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICO-AMBIENTAL ALEXANDRE GUSMÃO -
IND 20350/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NA ESCOLA CLASSE DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20353/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20361/2014
24/06/2014
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DOS CERCAMENTOS DE ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS, LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES DA HABITAÇÃO INDIVIDUAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20357/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NO CENTRO EDUCACIONAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20360/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS -DER, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE DESACERELAÇÃO, PARTE FRONTAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20346/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CINEM, LOCALIZADA NA QUADRA 05 CONJ. 06 CHÁCARA 18- ARNIQUEIRA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XXV. -
IND 20349/2014
24/06/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A REMISSÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ 31 DE MAIO DE 2014 PARA OS FEIRANTES DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA, -RA I. -
IND 20352/2014
24/06/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento