Projetos e outras Proposições
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PL 863/1999
19/10/1999
Deputado José Edmar
CRIA A CASA DE CULTURA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 864/1993
05/05/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 864/1995
08/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRADES LATERAIS E FRONTAIS NOS TEMPLOS RELIGIOSOS EXISTENTES NAS CIDADES SATÉLITES. -
PL 864/1999
19/10/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 1.778, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E AO ART. TERCEIRO DA LEI 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 865/1993
05/05/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 865/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA II/GAMA. -
PL 865/1999
25/10/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A APROVAR, EM ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, REDUTOR NO VALOR DOS TERRENOS A SEREM ALIENADOS POR MEIO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. -
PL 866/1993
04/05/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 866/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTO DE GASOLINA SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN - RA XVIII. -
PL 866/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 867/1993
04/05/1993
Deputado Benício Tavares
PREVÊ A MANUTENÇÃO DE CAIXAS AUTOMÁTICOS ADAPTADOS AO USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS. -
PL 867/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇOES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA III / TAGUTINGA. -
PL 867/1999
25/10/1999
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE NORMAS SOBRE A ELABORAÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE RUA EM EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 868/1993
04/05/1993
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 868/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DOS PEQUENOS MANANCIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 868/1999
28/10/1999
Deputado Renato Rainha
REGULA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLIC ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF. -
PL 869/1993
05/05/1993
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR O CENTRO CULTURAL DE SOBRADINHO. -
PL 869/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇAO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA XIX/ CANDANGOLÂNDIA. -
PL 869/1999
25/10/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 870/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 870/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS ECOLÓGICAS NO LAGO PARANOA, NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 870/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF O CONGRESSO DAS MOCIDADES EVANGÉLICAS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO DF - COMADT. -
PL 871/1993
05/05/1993
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E REMUNERADOS PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL DE 2º GRAU, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 871/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADOS NA RA VIII / NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 871/1999
25/10/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE, PARA IMÓVEIS NA SITUAÇÃO EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 872/1993
05/05/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO AFRO-BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 872/1995
12/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 872/1999
25/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DECLARA PESSOA JURÍDICA NON GRATA NO DF A EMPRESA SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA - SERSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 873/1993
05/05/1993
Deputado Padre Jonas
ESTABELECE MEDIDAS PARA QUE O CONSUMIDOR SAIBA QUAIS OS IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 873/1995
12/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - INCIDENTE SOBRE TERRENOS NÃO EDIFICADOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento