Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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IND 1697/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRAÇA PÚBLICA DEFRONTE AO CONJUNTO 3-B DA QUADRA 110, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1696/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA ÁREA DA FEIRA LIVRE DOS GOIANOS, LOCALIZADA NA PRAÇA 03, SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1695/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLEMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA DA FEIRA LIVRE DO SETOR SUL, LOCALIZADA NA PRAÇA 02, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 352/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 350/2007
18/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVETIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A CONSTRUTORA GAUTAMA,NO PERÍODO DE 2000 A 2007,ALÉM DE OUTROS,BEM COMO POSSÍVEIS CONDUTAS ILÍCITAS DE AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL,PESSOAS FÍSICAS E JUDÍDICAS,DECORRENTES DAS INVESTIGAÇÕES PROMOVIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL NA CHAMADA OPERAÇÃO NAVALHA. -
IND 1710/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA 147.7, DA EMPRESA SÃO JOSÉ, QUE LIGA O BAIRRO JOÃO CÂNDIDO, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV, AO PLANO PILOTO. -
IND 1711/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1714/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A VALORIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1712/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONJUNTO B DA QUADRA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1715/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES,ENTRE A TORRE DE TV E O SETOR HOTELEIRO SUL,NA RA I - BRASÍLIA. -
IND 1713/2007
18/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 1717/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 102 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA XV. -
IND 1718/2007
18/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE SEJA FEITA UMA REAVALIAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS,NO QUE SE REFERE A ULTRAPASSAGENS PELA DIREITA(ACOSTAMENTOS)NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1719/2007
18/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE LIBERE AS FAIXAS DE ROLAMENTO DE VIAS DE ACESSO RETIRANDO OS CONES NO HORÁRIO DE PICO - MANHÃ,MEIO-DIA,QUATORZE HORAS E FINAL DA TARDE-A FIM DE EVITAR STRESS DOS USUÁRIOS,ACIDENTES (FRENAGEM BRUSCA,DESVIOS) E CONGESTIONAMENTOS. -
PL 389/2007
20/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 84.325.282,00 (OITENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 383/2007
19/06/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS POR SÃO SEBASTIÃO - AJUPSS. -
PL 385/2007
19/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CRIA O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 382/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS ASSEMELHADOS COM PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO. -
PL 384/2007
19/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA COBERTURA DE SINISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE TERRESTRE PERTENCENTES Á FROTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 381/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROJETO CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 380/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 379/2007
18/06/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO EM CONTA. -
PL 386/2007
20/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 387/2007
20/06/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS À COBRANÇA DE TARIFAS, COMISSÕES E DEMAIS SERVIÇOS LANÇADOS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE SEUS CLIENTES. -
PL 388/2007
20/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O ENVIO OBRIGATÓRIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DA PROPOSTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A SER REMETIDA AO GOVERNO FEDERAL,PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 45/2007
20/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES. -
REQ 361/2007
20/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 289/07 AO PL Nº 57/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 360/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.335, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 359/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 617, DE 2007, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. -
REQ 358/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2007.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento