Projetos e outras Proposições
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PL 539/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 875/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO PARA AS VIAS P1 E P5 NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 39/2003
24/06/2003
Deputado José Edmar
CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II, NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 876/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA Q.206/300, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PLC 40/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL', COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 618, DE 09 DE JULHO DE 2002. -
IND 877/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA Q.111/305, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 878/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA EQNM 22/24, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 879/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 880/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 881/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NA ÁREA DA FEIRA PERMANENTE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 455/2003
24/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 153/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS. -
REQ 462/2003
24/06/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 812/03. -
REQ 461/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 782/2003. -
REQ 460/2003
24/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 111/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1320/00. -
REQ 458/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/2003. -
IND 863/2003
24/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA EM TAGUATINGA, RA III. -
IND 865/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FERERAL, A URGENTE ILUMINAÇÃO DA CSG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 900/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À VILA DO BOA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 456/2003
24/06/2003
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.286, 2.287, 2.288, 2.289, 2.290, 2.291, 2.292, 2.293, 2.296, 2.297, 2.298, 2.300, 2.301, 2.302, 2.303,2.304, 2.305, 2.306, 2.307, 2.308, 2.309, 2.310, 2.311, 2.312, 2.313, 2.314, 2.315, 2.316, 2.317 E 2.318, TODOS DE 2001. -
IND 866/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA QSF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 867/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE REDIRECIONAMENTO DO FOCO LUMINOSO DAS LUMINÁRIAS DA PISTA QUE FICA ATRÁS DA QN 514 EM SAMAMBAIA-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA XII. -
IND 901/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO PARANOÁ RA VII. -
MO 275/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CORONEL BENJAMIN FERREIRA BISPO, QUE DIRIGIA O SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL (SIV-SOLO), POR OCASIÃO DE SUA MORTE, VÍTIMA DE ATROPELAMENTO OCORRIDO EM 24.06.2003. -
IND 902/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 868/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, ENTRE AS CHÁCARAS 27 E 28-A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA III. -
MO 280/2003
24/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE DANIEL VINICIUS SANTOS DE MOURA PELO SEU FALECIMENTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO. -
IND 903/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A REFORMA DA PRAÇA DA QNP 15, EM CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 869/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO SETOR COMERCIAL ENTRE A QSF 11 E O COLÉGIO CLASSE 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 864/2003
24/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE CULTURA E DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURA, DENOMINADO 'TEATRO DE ARENA', NA ÁREA ESPECIAL C-1 - TAGUATINGA CENTRO. -
IND 862/2003
24/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA NORMAL DE TAGUATINGA.