Projetos e outras Proposições
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PR 24/2007
06/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PR 25/2007
06/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 105/2007
06/03/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2007, PARA TRATAR DO TEMA O PLANO DIRETOR LOCAL DE PUBLICIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 106/2007
06/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2006 E 2007. -
REQ 107/2007
06/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 7, DE 2007. -
IND 550/2007
06/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNR 2, 3, 4 E 5 DE CEILÂNDIA. -
IND 551/2007
06/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR QNR 2, 3, 4 E 5 DE CEILÂNDIA. -
REQ 108/2007
06/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, NO DIA 14 (SEGUNDA-FEIRA) DE MAIO DE 2007, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. -
IND 552/2007
06/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO, NOS MOLDES DOS JÁ EXISTENTES NO DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
REQ 109/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, (05/05) A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 553/2007
06/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AGILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CENTRO DE ENSINO ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL QUEIMA LENÇOL, FERCAL, NA RA- V. -
REQ 110/2007
06/03/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 11/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
PARABENIZA A ESTUDANTE SUENIA BARBOSA DE BRITO, GANHADORA DO CONCURSO QUE ESCOLHEU O NOVO DESENHO DA CAMISETA DO UNIFORME DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 554/2007
06/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ENTREQUADRA QC 02 E QR 310 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
IND 555/2007
06/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL DE QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NO FERCAL, RA V. -
IND 549/2007
06/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA QNR 2,3,4 E 5 DA CEILÂNDIA. -
IND 556/2007
06/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 557/2007
06/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 508/509 DO RECANTO DAS EMAS, RA- XV. -
IND 558/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE REEQUIPAR AS UNIDADES PERTENCENTES AO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, COM RECURSOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, SOBRETUDO QUANTO À INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA. -
IND 559/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO EM TODA A ÁREA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 08, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE SUA ÁREA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 565/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 623, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA-XII. -
IND 560/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS TERAPÊUTICAS NOS CENTROS DE SAÚDE Nº 01, 06, 07 E 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 566/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA QNH 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 561/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 567/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QR 425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 562/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TERAPIAS ALTERNATIVAS, NO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 568/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS SITUADAS NA SQN 107 E SQN 108, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 563/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 569/2007
06/03/2007
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLA. -
IND 564/2007
06/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE SOLUÇÕES IMEDIATAS NO SENTIDO DE INCREMENTAR O SETOR DE IMAGINOLOGIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento