Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
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IND 5420/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de “Quebra-molas” na Avenida Santos Dumont, quadra QRC 13, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1484/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre a reforma do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC localizado no Gama - RA II. -
IND 5421/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração da pintura dos redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5422/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração da pintura dos redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, na entrada do Residencial Santos Dumont até a Igreja Católica, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5423/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração da pintura dos redutores de velocidade, tipo quebra molas, na Avenida Ministro Salgado Filho, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5424/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixas de pedestre nos cruzamentos entre as quadras QRC 13, QRC 15, QRC 17 e QRI 21, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1163/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o inciso IV do art.8º da Lei 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5569/2024
01/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Centro de Parto Normal na Região Administrativa IX - Ceilândia. -
MO 875/2024
25/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população de Brazlândia, por ocasião da celebração do 91º aniversario da cidade. -
PL 1162/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. -
PL 1167/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1166/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Cria a Política Distrital de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News no âmbito escolar. -
PL 1161/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias farmacêuticas e de produtos médicos, fabricantes ou importadoras de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. -
PL 1165/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1164/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa de Fortalecimento da Educação – PROFE/DF das Unidades Escolares da Rede Distrital de Ensino e dá outras providências. -
IND 5425/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a revitalização do Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos. -
REQ 1483/2024
25/06/2024
Deputado Pepa
Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024. -
REQ 1485/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer o cancelamento da Sessão ordinária de dia 27.6.2024. -
IND 5559/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na QL 07, Conjunto 03, no Lago Norte. -
IND 5558/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, na QR 1A, Conjunto Y, na Candangolândia. -
IND 5553/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nos blocos da QE 03 do Lúcio Costa, no Guará. -
IND 5557/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com roçagem de grama, recolhimento de lixo e instalação de lixeiras, no entorno da Escola Classe 01, a Escola Verde, na QS 04 do Riacho Fundo. -
IND 5554/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da EQ 303/304, no Sudoeste. -
IND 5568/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, asfaltar os estacionamentos da UBS 3, localizada na QE 38 da Região Administrativa do Guará. -
MO 876/2024
01/08/2024
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o 3º Sargento Thiago Yuri - Matr.: 2037932, a Cabo Hanna Hellen - Matr.: 3216081 e Cabo o Thomaz - Matr.: 3267816, pelo ato de bravura praticado ao salvarem uma cidadã que pretendia tirar a própria vida. -
PL 1173/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Implementação de Câmeras Corporais para Presos em Regime Semi-Aberto e em Saída Temporária -
MO 877/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PROC 22/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2023. -
PDL 162/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília á Senhora Rayanne Welly Norega dos Santos -
IND 5563/2024
01/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie novas unidades de Conselho Tutelar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento