Projetos e outras Proposições
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PL 176/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 188/2007
05/03/2007
Poder Executivo
PERMITE O AUMENTO DO POTENCIAL COSTRUTIVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 175/2007
05/03/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 173/2007
05/03/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR EM SÍTIO OFICIAL NA INTERNET SEMANALMENTE OS EXTRATOS DE TODAS AS SUAS CONTAS CORRENTES, APLICAÇÕES FINANCEIRAS OU INVESTIMENTOS EXISTENTES NO SISTEMA FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 510/2007
05/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS OU TRANSPORTE ALTERNATIVO LIGANDO O CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS (BR 020 - KM 16), LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, AO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 544/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, NA QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 543/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DA CERCA DO PARQUE JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 103/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO, QUE SE COMEMORA NO DIA 08/11, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 542/2007
05/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO DAS PAREDES DE MADEIRA POR ALVENARIA NAS SALAS DE AULA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CLASSE 63 NO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 541/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA QUADRA QN 01, COM TRAVESSIA PARA A ÁREA DO PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 509/2007
05/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS AVENIDAS COMERCIAIS DO JARDIM RORIZ NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 540/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
REQ 104/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2007, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 539/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA QUADRA QN 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
REQ 102/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO, ALUSIVA AO DIA DA CRIANÇA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.(12/10). -
IND 522/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 520/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO - DF. -
IND 538/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QS 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 519/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA DO BOA E NÚCLEO RURAL NOVA BETÂNIA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF. -
IND 521/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - DF. -
REQ 140/2007
20/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2007. -
IND 537/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QUADRAS QN 03 E QN 05 E DAS QUADRAS QS 02 À QS 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 536/2007
05/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 518/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 517/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA VILA VARJÃO - DF. -
IND 535/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NOS CONJUNTOS INTERNOS DAS QUADRAS 03, 04, 05, 06, 10 E 11, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QD. 09, NA VILA VARJÃO - DF. -
PL 185/2007
05/03/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ANÚCIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 516/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 24 HORAS, NO CENTRO DE SAÚDE DA VILA VARJÃO - DF. -
IND 534/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA VILA VARJÃO - DF. -
IND 515/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE TRÂNSITO NA VILA VARJÃO - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento