Projetos e outras Proposições
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IND 2366/2011
27/06/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MENSAGEM QUE VERSE SOBRE EQUIPARAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL COM OS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE. -
IND 2380/2011
27/06/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO CEF 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2379/2011
27/06/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS AVENIDAS DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2381/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL JP NA QS 305, SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2382/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS DA QNN 11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2383/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÃNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2384/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DOS BANHEIROS E DEMOLIÇÃO DOS BOXES CONSTRUIDOS PROVISORIAMENTE NA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 2385/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA SAMAMBAIA A TAGUATINGA SUL. -
IND 2386/2011
27/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE NA QNL/QNJ DE TAGUATINGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TRAGUATINGA-RA III. -
IND 2388/2011
27/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO À ESQUERDA, NA PISTA QUE PASSA PELO STN, APÓS A PONTE DO BRAGUETO E ANTES DO SEMÁFORO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2389/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2390/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA FEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2391/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2392/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS VIAS EM QUE CIRCULEM COLETIVOS, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 2387/2011
27/06/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O RECONHECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS COMO FORMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FINS DE PROGRESSÃO E MODULAÇÃO NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL , A SER MINISTRADO PELA EAPE (ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO) E APCDF (ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL). -
IND 2369/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ALTERAÇÃO NA LEI 3624/2005, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL E REGULAMENTA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 2368/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PRISIONAL DO DF. -
IND 2367/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMULAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PROPORCIONAR ESCOLARIZAÇÃO AOS ADOLESCENTES DOS CENTROS QUE EXECUTAM A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E DOS CENTROS QUE EXECUTAM MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. -
IND 2370/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A MELHORIA DO ACESSO DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA PARA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - EPIG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 2371/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 443/2011
28/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 47.000.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES DE REAIS). -
PL 442/2011
28/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.540.947,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). -
PL 441/2011
28/06/2011
Deputado Wellington Luiz
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL E INCLUI NO CALENDÁRIO DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DO RIM - PRÓ - PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL. -
REQ 483/2011
28/06/2011
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10H, NO COLÉGIO PAX, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL PAX. -
REQ 485/2011
28/06/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE AGOSTO DE 2011 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AOS VIGILANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 106/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECAR APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS CONCURSADOS DO DER, APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRAÇÃO DOS MESMOS ANTES DO TÉRMINO DO ANO CORRENTE. -
MO 107/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECAR APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRAÇÃO DOS MESMOS ANTES DO TÉRMINO DO ANO CORRENTE. -
MO 109/2011
28/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
REPUDIA O PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA MYRIAN RIOS (PDT/RJ) NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO QUANDO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 23/2007 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO QUE NINGUEM SERÁ DISCRIMINADO, PREJUDICADO OU PRIVILEGIADO EM RAZÃO DA SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL. -
IND 2394/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE,EM FRENTE AO COLÉGIO DJ NA RUA 08 CHACARA 207 LOTE 02/03 NA CIDADE DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 2395/2011
28/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISO NO GALPÃO CENTRAL DA FEIRA DO PRODUTOR NA QNP 01 ÁREA ESPECIAL 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento