Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
PL 283/2007
17/04/2007
Tribunal de Contas do Distrito Federal
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE, SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO. -
PELO 13/2007
17/04/2007
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59. -
IND 1093/2007
17/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE DEFESA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº17 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, PUBLICADA EM ABRIL 2006. -
IND 1028/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA MARIA SUL E SANTA MARIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1094/2007
17/04/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA DETERMINADO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE A GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA PERCEBIDA NOS MESES DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DOS ANOS 2004, 2005 E 2006 E A REMUNERAÇÃO DOS MESES DE DEZEMBRO DOS RESPECTIVOS ANOS, PARA OS SERVIDORES QUE AUFERIRAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO DO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. -
IND 1027/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1026/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DA DONA ANGELINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1025/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 989/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA COM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA O PISO SALARIAL NO DISTRITO FEDERAL, FIXADO DE ACORDO COM O PISO MÍNIMO DE REFERÊNCIA NACIONAL, QUE SERÁ DEFINIDO EM 1º DE MAIO DE 2007, ACRESCIDO DE 20% (VINTE POR CENTO). -
IND 1024/2007
17/04/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO II. -
IND 1044/2007
17/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 615.1, QUE LIGA PLANALTINA (RA VI) AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
IND 1023/2007
17/04/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1045/2007
17/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS), EM FRENTE AO LOTE 01 DA QUADRA 15/17, CONJ. M, DA AVENIDA PRINCIPAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DA ÁGUA DE COCO, DO SETOR ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1046/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 615.1, QUE LIGA PLANALTINA (RA VI) AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
IND 1047/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DO METRÔ ATÉ AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA E DE SANTA MARIA. -
IND 1048/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1049/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS PARA A INTEGRAÇÃO ÔNIBUS-METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1050/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS PARA INTEGRAÇÃO ÔNIBUS-METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 1051/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY. -
IND 1052/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 1053/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1054/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1055/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AVENIDA SAMDU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1022/2007
17/04/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO COM ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA QN 15D, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DO GALPÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1056/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA VIA EPTG, QUE LIGA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ, RA X E TAGUATINGA - RA III. -
IND 1021/2007
17/04/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO À VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 1057/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA DF 005, QUE LIGA O PARANOÁ AO VARJÃO. -
IND 1058/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS PARA INTEGRAÇÃO ÔNIBUS-METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMABAIA. -
IND 1043/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO CULTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1042/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE RECREAÇÃO NA QUADRA 219/319 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento