Projetos e outras Proposições
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REQ 455/2011
13/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO -
REQ 457/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS LOTES COMPARTILHADOS, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
PL 397/2011
13/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 101.299.997,00(CENTO E UM MILHÕES,DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). -
REQ 468/2011
14/06/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 378, DE 2011 E 37, DE 2007. -
REQ 469/2011
14/06/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benedito Domingos, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA-DF. -
PL 396/2011
13/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 54.552.670,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS). -
PDL 50/2011
13/06/2011
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES. -
MO 98/2011
14/06/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS. -
REQ 459/2011
13/06/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
REQ 460/2011
13/06/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ. -
REQ 463/2011
13/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PL 400/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ÁREA DE TELHADO VERDE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 461/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 401/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 261 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/2011
13/06/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 08 ÁREA RESERVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 467/2011
14/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS E DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES-RPVS DEVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 456/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU). -
REQ 466/2011
14/06/2011
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RÁDIO CULTURA(100,9 FM). -
PL 403/2011
13/06/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 409/2011
14/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
CRIA A SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 408/2011
14/06/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 97/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS,IMORTALIZADO NO LIVRO O APÓSTOLO DO CENTRO OESTE BRASILEIRO. -
REQ 465/2011
13/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 407/2011
14/06/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 464/2011
13/06/2011
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA-TCB. -
REQ 462/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 EM ALUSÃO AO DIA DO ECONOMISTA. -
REQ 458/2011
13/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABRIR A SEMANA DE DISCUSSÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 404/2011
13/06/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITAR DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR. -
REQ 454/2011
13/06/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DEBATER SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO BOMBEIRO MILITAR DA POLICIA MILITAR DO DF,DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.068,DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. -
PL 406/2011
13/06/2011
Deputado Dr. Michel
CRIA O PROGRAMA VIVER EM CASA NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS PÚBLILCOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento