Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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IND 2929/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na quadra QC 1 conjunto D, localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2930/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNP 10 do P Sul, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 2931/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 216 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2932/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na entre as quadras 418 e 419 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2933/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra EQNL 13/15. bloco A, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III. -
IND 2934/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNL 17, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III. -
REQ 837/2023
05/09/2023
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública para debater a realização da Conferência Nacional da Educação – CONAEE, no dia 19 de setembro de 2023, das 10h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2935/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNN 10, conjunto C, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III. -
IND 2936/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNM 40, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III -
IND 2937/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova operação tapa-buracos na QE 34, conjunto P, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 2966/2023
31/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP que construa calçadas na QN 01 do Riacho Fundo , ao lado da EPNB. -
PL 576/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui a Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio. -
IND 2938/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova operação tapa-buracos na QE 26, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 2939/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 05 do Setor Central do Gama – RA II. -
MO 356/2023
29/08/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 2940/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 06 do Setor Leste do Gama – RA II. -
IND 2941/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNL 15, conjunto F, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
MO 358/2023
29/08/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor às instituições de ensino que especifica, pelos relevantes serviços prestados para a população do Distrito Federal. -
MO 359/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. -
MO 360/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado. -
IND 2942/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na SQN 211, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 357/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da 1ª Semana Legislativa da Primeira Infância. -
REQ 903/2023
27/09/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a eficiência e eficácia do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA-DF -
IND 2943/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 09 do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 361/2023
30/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que contribuem no fortalecimento da educação ambiental, ampliando o espaço educativo das escolas públicas e aumentando a integração dos parques com a comunidade. -
IND 2944/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na QSF 06, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
REQ 828/2023
30/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2023, às 14 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2945/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Parque Burle Max, no Setor Noroeste, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2946/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra QNA 23/35, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2947/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes localizados nas imediações do CAIC, na EQ 20/23, na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento