Projetos e outras Proposições
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MO 181/1993
03/05/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR REFORMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO POLICIAL DA VILA SÃO SEBASTIÃO. -
MO 181/1995
19/03/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS 203, 205, 206 E 300 DA REGIÃO ADMNINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 181/1999
21/03/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE FILATELIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, A EMISSÃO DE UM SELO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BRASILIA, QUE SE DARÁ EM 21 DE ABRIL DO ANO 2000. -
MO 182/1993
03/05/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÀO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL. PARA RIVINDICAR REQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA PMDF PARA O POSTO POLICIAL DA VILA SÃO SEBASTIÃO. -
MO 182/1995
14/03/1995
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS ENTRE OS CONJUNTOS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES-SATÉLITES, PELOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES. -
MO 182/1999
21/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR E AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB SEJAM DETERMINADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O IMEDIATO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR EXPANSÃO DO AREAL. -
MO 183/1993
03/05/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO. PARA O POSTO POLICIAL, DA VILA SÃO SEBASTIÃO. -
MO 183/1995
19/03/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO AO SENADOR JOSÉ SARNEY PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 892, SEJA REEDITADA. -
MO 183/1999
21/03/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE, AOS POLICIAIS CIVIS DO DF. -
MO 184/1993
03/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA REPÚDIO ÀS ATITUDES ANTI-DEMOCRÁTICAS. ANTI-ÉTICAS, E ILEGAIS ADOTADAS PELOS DONOS DE ESCOLAS PRIVADAS DO DF. -
MO 184/1995
19/03/1995
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CONGRATULANDO-SE COM OS ATLETAS BRASILIENSES CARMEM DE OLIVEIRA E JOAQUIM CRUZ. -
MO 184/1999
21/03/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ A ABERTURA DE DOIS RETORNOS NA QE 24, DO GUARA II. -
MO 185/1993
03/05/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE TAXI, DEFINITIVO, NA ENTREQUADRA DA QI 25/27, DOGUARÁ II-DF, ATENDENDO O GRUPO TELETAXI ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL AUTÔNOMA DOS TAXISTAS, DAQUELA ENTREQUADRA. -
MO 185/1995
19/03/1995
Deputado Geraldo Magela
NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM OS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELA ORGANIZAÇÃO DO XXI ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO - ENEAD, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA, ENTRE OS DIAS 23 E 28 DE JULHO DESTE ANO. -
MO 185/1999
21/03/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA, POSTO OU FRANQUIA DOS CORREIOS, EM SOBRADINHO II. -
MO 186/1993
05/05/1993
Deputado Aroldo Satake
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO PROCON, A ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA EXPLICATIVA SOBRE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES QUANTO À COBERTURA DOS PRINCIPAIS SEGUROS OBRIGATÓRIOS. -
MO 186/1995
21/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS DAS ÁREAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS (RA - XV). -
MO 186/1999
21/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM PELA QUADRA 4, CONJUNTO E, NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
MO 187/1993
05/05/1993
Deputado Aroldo Satake
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA EPTG, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL LUCIO COSTA. -
MO 187/1995
21/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NAS QUADRAS 200, 300, 400 E 600 DO RECANTO DAS EMAS (RA - XV). -
MO 187/1999
21/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA E REMOÇÃO PERIÓDICA DE TERRA ACUMULADA NA PISTA INFERIOR DO NOVO VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE AS VIAS NB-2 E DF-025. -
MO 188/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF SOLIDARIZA-SE COM OS CUBANOS FACE ÀS INTEMPÉRIES, SAUDANDO A SUA LUTA PELA SOBERANIA NACIONAL E POR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM JUSTIÇA SOCIAL. -
MO 188/1995
21/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL QUEBRADA DOS NERES, DF-130, KM 56. -
MO 188/1999
21/03/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA O INICIO IMEDIATO DO ASFALTAMENTO DA VIA SAMAMBAIA - CEILANDIA (SETOR GUARIROBA). -
MO 189/1993
01/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF SOLIDARIZA-SE COM OS SERVIDORES DA PROCURADORIA DO DF, EM SUA JUSTA REIVINDICAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO COM O GDF, JUNTANDO SUA VOZ AO REPÚDIO À FORMA ANTIDEMOCRÁTICA DE TRATAR AS MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS. -
MO 189/1995
21/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER, NA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ. -
MO 189/1999
22/03/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO A TRANSFERÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 190/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CELEBRADO ACORDO COM OS TRABALHADORES DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CO-GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DESSA EMPRESA OU, A SUA PRIVATIZAÇÃO, COM RESERVA DE DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES. -
MO 190/1995
21/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE, NA SEDE DA COLÔNIA AGRÍCOLA BURITI VERMELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
MO 190/1999
22/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS PONTOS DE TAXIS DA AVENIDA CENTRAL, NO NUCLEO BANDEIRANTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento