Projetos e outras Proposições
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PL 303/1991
18/12/1991
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO AGRÍCOLA I DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 303/1995
24/04/1995
Deputado Odilon Aires
REVOGA A LETRA 'B' DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER, AOS INATIVOS, OS BENEFÍCIOS DA LEI 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994. -
PL 303/1999
19/04/1999
Deputado Silvio Linhares
CRIA, NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, EM LOCAIS PRÓPRIOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A ZONA VERDE E AUTORIZA, APÓS LICITAÇÃO PÚBLICA A TERCEIRIZAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO. -
PL 304/1991
11/01/1992
Deputada Lucia Carvalho
RESERVA ASSENTOS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA PARA DEFICIENTES, IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS. -
PL 304/1995
25/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 457, DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS), DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 304/1999
19/04/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS LICITAÇÃO PUBLICA E ASSEGURADA PREFERÊNCIA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA, IMPLEMENTAR MINI-LOJAS, NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS EXISTENTES AO LONGO DOS EIXOS NORTE E SUL, PARA PEQUENO COMERCIO. -
PL 305/1991
19/12/1991
Deputado Salviano Guimarães
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA FIFA, DR. JOÃO HAVELANGE. -
PL 305/1995
25/04/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA PONTE ALTA DO GAMA, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 305/1999
19/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 306/1991
19/12/1991
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA REDE MOTELEIRA E SIMILARES DO DF, DE PRESERVATIVOS E FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. -
PL 306/1995
25/04/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 306/1999
19/04/1999
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE TIPO SANGUINEO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. -
PL 307/1992
03/02/1992
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL. -
PL 307/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
DISÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE LÁTEX DE BORRACHA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 307/1999
19/04/1999
Deputado César Lacerda
CRIA O MONUMENTO AO TERCEIRO MILÊNIO NA CIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 308/1992
21/01/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 308/1995
25/04/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA O FOMENTO DO DESPORTO, ORIUNDOS DE SORTEIOS NA MODALIDADE DENOMINADA 'BINGO' OU SIMILAR E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REALIZAÇÃO. -
PL 308/1999
19/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO PAZ PARA A CIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 309/1992
09/02/1992
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADES TERAPÊUTICAS E EDUCACIONAIS - UTE PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES QUE GERAM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. -
PL 309/1995
26/04/1995
Deputado Geraldo Magela
CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 309/1999
19/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA NO DISTRITO FEDERAL - PIC/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 310/1992
09/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E BALÕES RODOVIÁRIOS, POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 310/1995
26/04/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE VENDAS A PRAZO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS PARA MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 310/1999
19/04/1999
Deputado Silvio Linhares
ASSEGURA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE SALAS COM INSTALAÇÕES CONDIGNAS NAS DELEGACIAS DE POLICIA. -
PL 311/1992
09/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO 'HORTAS COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 311/1995
25/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
ASSEGURA AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DO SEGURO POR ACIDENTE DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. -
PL 311/1999
19/04/1999
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIO À TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE NOS SEUS VEICULOS. -
PL 312/1992
09/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL NOS 'SHOPPING CENTERS' DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 312/1995
01/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA LINHAS DE ÔNIBUS PARA INCLUSÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 312/1999
19/04/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PERMITIR CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BOXES NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento