Projetos e outras Proposições
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MO 101/1993
10/02/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DF, SUGERINDO PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DAS ANTIGAS LAGOAS DE OXIDAÇÃO DO GUARÁ. -
MO 101/1995
06/03/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À 1ª REGIÃO FISCAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL QUANTO AOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO 'PORTO SECO' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 101/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE GUARA - DF-051, DEFRONTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
MO 102/1993
17/02/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DF, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA COLMEIA DO GAMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS-AVANÇADO DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL URB, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
MO 102/1995
06/03/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF QUANTO AO FORNECIMENTO DA INFRAESTRUTURA E AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE UM 'PORTO SECO' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 102/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A QND 60 E A VIA TRANSVERSAL QUE LIGA A ESTRADA PARQUE CONTORNO A AVENIDA COMERCIAL NORTE, EM TAGUATINGA. -
MO 103/1993
17/02/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENVIAR MANIFESTAÇÃO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF, SOLICITANDO REVOGAR EXPULSÃO DE POLICIAIS DA PMDF E REAUTORIZAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS PRAÇAS ASSOCIADOS À COOPERATIVA HABITACIONAL DA PM E BOMBEIROS - UNIPRAÇA. -
MO 103/1995
06/03/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM 'ADVERTÊNCIA' A APLICAÇÃO DE MULTA NÃO REICIDENTE, NOS PRIMEIROS TRINTAS DIAS DE VIGÊNCIA DA LEI 809/94-DF -
MO 103/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS QNJS 2, 4, 6 E 8, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO TERRENO BALDIO AO LADO DESTAS RUAS. -
MO 104/1993
17/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM SOBRADINHO II. -
MO 104/1995
06/03/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO OBRIGATÓRIO, NAS VIAS PÚBLICAS, DO CINTO DE SEGURANÇA PELOS USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
MO 104/1999
08/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LINGUAS DE SOBRADINHO. -
MO 105/1993
17/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA À TERRACAP, A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES AOS CENTROS DE SAÚDE Nº 01 E 02 DE SOBRADINHO. -
MO 105/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PRESIDENTE DO INSS A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ANTENDIMENTO EM BRAZLÂNDIA. -
MO 105/1999
08/03/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TODO DISTRITO FEDERAL. -
MO 106/1993
17/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
REFORMA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS EM SOBRADINHO. -
MO 106/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 670/94. -
MO 106/1999
08/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTONIO HOUAISS. -
MO 107/1993
17/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
CRIAÇÃO DA ASSESSORIA DE CULTURA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO. -
MO 107/1995
06/03/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR EM TAGUATINGA SUL NA CSE 03, PRAÇA DA VILA DIMAS. -
MO 107/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE RESTABELECER A REGULARIDADE DE LINHAS DE ÔNIBUS, NO PERÍODO NOTURNO CORUJÃO, NO ÂMBITO DA RA-6, PLANALTINA/DF. -
MO 108/1993
01/03/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DE SERVIÇOS POSTAIS, NO ASSENTAMENTO DO RECANTO DAS EMAS - DF. -
MO 108/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DF O CUMPRIMENTO DA LEI 178/91. -
MO 108/1999
09/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS VIAS DA CIDADE. -
MO 109/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTAÇÃO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS 02 (DOIS) TELEFONES PÚBLICOS COMUNITÁRIOS, NO ASSENTAMENTO DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 109/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GDF O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 508/93. -
MO 109/1999
10/03/1999
Deputado Wasny de Roure
FORMULA PARABÉNS AO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE AOS MEDICOS VILBER BELLO E PEDRO JOELI, PELO SUCESSO DO TRANSPLANTE DUPLO DE RIM OCORRIDO COM O ESTUDANTE ANTÔNIO ANDRÉ MARTINS DA SILVA. -
MO 110/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DF REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM FINANCIADOS POSTES-PADRÃO DE ELETRICIDADE PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA NO ASSENTAMENTO DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 110/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DF O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 302/92. -
MO 110/1999
10/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A WELLINGTON BISPO ALVES, ESTUDANTE DO CENTRO EDUCACIONAL DO PARANOA', PELA APROVAÇÃO NO PROGRAMA AVALIAÇÃO SERIADA - PAS DA UNB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento