Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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IND 8373/2022
24/03/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento por meio de viaturas nas quadras do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
PL 2640/2022
23/03/2022
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1198/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor ao senhor Uilson Sirrmo de Oliveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8379/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8372/2022
24/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Consecução Urgente de Todos os Atos que Instituam a Possibilidade de Acautelamento de Armas de Fogo ao Policial Militar da Reserva, ao Bombeiro Militar da Reserva, e ao Policial Civil Aposentado. -
MO 1199/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Cremilda Ribeiro Miranda pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1215/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Rosalete Rosa França pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1201/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Maria Soares Pureza pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1202/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Nilda Rodrigues Bezerra pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1203/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor ao Senhor Laerte Cézar Timóteo pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1204/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor Valdivino Nogueira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1205/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Onésia Delfino pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1200/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor ao Senhor Aristides de Almeida Barreto pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8399/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RIACHO FUNDO II -
IND 8400/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RIACHO FUNDO -
IND 8401/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS -
MO 1081/2022
29/03/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia artista do DF, que especifica, pelo excelente serviço prestado à população do Distrito Federal. -
PL 2685/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal. -
IND 8380/2022
29/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Estrada Parque Dom Bosco – EPDB, na altura da quadra comercial da QI 29 do Lago Sul. -
PL 2646/2022
29/03/2022
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências, para incluir frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos pela agricultura familiar -
MO 1206/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao coordenador de cirurgia oncologia, Dr Acimar Gonçalves da Cunha Jùnior, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1207/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Adriana Domingues Graziano, médica gastroenterologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3210/2022
29/03/2022
Deputado Delmasso
Requer à Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do Plano de Vacinação contra o Coronavírus - COVID-19, prorrogação de prazo dos trabalhos. -
REQ 3208/2022
29/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2375/2021. -
MO 1208/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Adriana Moser Queiroz Branco, médica endocrinologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3258/2022
19/04/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais. -
MO 1220/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dra. ALANNA FERREIRA ALVES, médica reumatologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1209/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dra Alana Bandeira Martins, médica de cirurgia do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1218/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao, Dr. Alberth Tavares da Silva, médico cardiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1210/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dr. Alberto Bruning Guimarães, médico de cirurgia torácica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento