Projetos e outras Proposições
150.408 resultados
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IND 13064/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (PINTURA E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO) NA QUADRA SQS 111, RA I. -
IND 13067/2018
14/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALCAÇÃO ENTRE A ESTAÇÃO DO METRÔ E A ESCOLA CLASSE N° 409, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 13084/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 110, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13097/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 103, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13103/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 104, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13105/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 108 DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13106/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 110 DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13061/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 111, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13100/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 109, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13102/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DA QUADRA SQS 114, ASA SUL - RA I. -
IND 13060/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL (PISO EMBORRACHADO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO) NA SQS 111, RA I. -
IND 13087/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS, 105 DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13088/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 103, ASA SUL, RA - I. -
IND 13089/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 102 DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13093/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 108 DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13108/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA, PINTURA E REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA SQS 115, DA ASA SUL, RA - I. -
REQ 3277/2018
19/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h para debater sobre Desabamento do Viaduto da Galeria dos Estados. -
PL 1915/2018
19/02/2018
Deputado Agaciel Maia
'Dá-se o nome Major Ramalho a Ponte Córrego Prainha na DF 290 do Gama.' -
REQ 3261/2018
19/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- Terracap, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019. -
QO 3/2025
11/03/2025
Interpretação do artigo 114, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa sobre a não aplicabilidade do quórum mínimo exigido para a abertura de sessões ordinárias às sessões de debates, nos casos de ausência de designação da Ordem do Dia. -
PL 1622/2025
13/03/2025
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre registro e funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área de ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal”, para atualizar as condições de frequência nas academias e estabelecimentos dedicados ao ensino e à prática de modalidades esportivas no Distrito Federal e atualizar o valor da multa aplicável em caso de descumprimento. -
IND 7574/2025
12/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à atualização da Lei nº 5.277/2013 (Lei dos Cargos de Enfermeiros) -
PL 1618/2025
11/03/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos que integram o quadro de Empregados Permanentes em Extinção do IPEDF CODEPLAN. -
REQ 1865/2025
13/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, em ambiente externo à Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de maio de 2025, às 19h, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 1064/2024, que dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências. -
MO 1221/2025
12/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante nominadas. -
REQ 1873/2025
17/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20/03/2025, com o tema "Mulheres! Histórias que Inspiram". -
MO 1224/2025
13/03/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 24º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando salva a vida de atirador em estande de tiro. -
IND 7575/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento da segurança pública na Feira Permanente da QN 202, em Samambaia. -
IND 7576/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo nas praças das Quadras 05, 06 e 08, no Varjão. -
IND 7577/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Quadra 82 do Setor Sul, em Planaltina.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento