Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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PL 2291/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI. -
PL 2292/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO, RA XVI. -
PL 2293/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES ISOLADAS, RA I. -
PL 2294/1996
13/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE BRAZLÂNDIA, ESTABELECE AS NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2295/1996
13/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES SITUADOS NAS ÁREAS ESPECIAIS 3N, COJUNTOS A, B E C, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 11.717, DE 25 DE JULHO DE 1989. -
PL 2296/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE OBRAS PÚBLICAS SITUADAS NO PROJETO ORLA SEJAM RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO. -
PL 2297/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROJETO ARQUITETÔNICO DA 3ª PONTE DO LAGO SUL, RA I. -
PL 2298/1996
13/10/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PISTAS EM FRENTE A HOSPITAIS, ESCOLAS E TEMPLOS RELIGIOSOS. -
PL 2299/1996
13/10/1996
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA INCISO À LEI Nº 1162/96, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2300/1996
13/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
PERMITE A VERTICALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2301/1996
14/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 2302/1996
14/10/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR TRINTA E CINCO LOTES NA VILA PLANALTO DESTINADOS À FIXAÇÃO DE IGUAL NÚMERO DE MORADORES PIONEIROS DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2303/1996
15/10/1996
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA GRANJA SANTA RITA EM ASSENTAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2304/1996
15/10/1996
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A ISENÇÃO DE TAXAS DE SEPULTAMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2305/1996
15/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM CASAS DE ESPÉTACULOS ARTÍSTICOS, CIRCENSES, CINEMAS, TEATROS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BEM COMO ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2306/1996
15/10/1996
Deputado José Edmar
CRIA A VILA COMUNITÁRIA, ÀS MARGENS DA VIA ESTRUTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2307/1996
15/10/1996
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA AOS PROPRIETÁRIOS RESIDENTES EM CASAS DE ESQUINA A FAZEREM USO DA LATERAL DE SUAS CASAS PARA INSTALAREM MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. -
PL 2308/1996
15/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A CASA DO CEARÁ EM BRASÍLIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2309/1996
15/10/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CEM LOTES DE TERRENO NA EXPANSÃO DE BRAZLÂNDIA - RRA IV - (VILA SÃO JOSÉ), PARA FINS DE HABITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NA NONA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - 9ª CPMIND. -
PL 2310/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento