Projetos e outras Proposições
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PL 2091/1996
01/09/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO DE 1º E 2º GRAUS NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2092/1996
01/09/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2093/1996
01/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GRATUITOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2094/1996
01/09/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA GAMENSE , NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2095/1996
01/09/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB. -
PL 2096/1996
01/09/1996
Deputado Miquéias Paz
ESTABELECE CRITÉRIO PARA EDITAIS E CONTRATOS DE CONCESSÃO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2097/1996
01/09/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPOE SOBRE A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2098/1996
01/09/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ASSENTAMENTO DA FEIRA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2099/1996
01/09/1996
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2100/1996
01/09/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. -
PL 2101/1996
01/09/1996
Deputado Carlos Xavier
ISENTA AS ENTIDADES ASSISTENCIAS E RELIGIOSAS DO PAGAMENTO DE TAXAS PELO USO DE LOGRADOUROS, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS ABERTOS À POPULAÇÃO. -
PL 2102/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENAS ACESSÓRIAS NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2103/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLINHA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2104/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
OBRIGA A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE DIREITO PENAL NOS CURSOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 2105/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O ACOMPAHAMENTO AOS SETENCIADOS POR DELITOS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2106/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALBERGADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2107/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A COMUNICAÇÃO DE DELITOS DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 2108/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA CARREIRA AGENTE DE TRÂNSITO. -
PL 2109/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DO APARELHO DE AR ALVEOLAR, BAFÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2110/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento