Projetos e outras Proposições
153.403 resultados
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PL 1631/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE GAMA RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1632/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE TAGUATINGA RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1633/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO SRN DE PLANALTINA RA VI. -
PL 1634/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE CEILÂNDIA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1635/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1636/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE SAMAMBAIA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1637/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS EM SANTA MARIA XIII. -
PL 1638/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO RECANTO DAS EMAS XV. -
PL 1639/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO RIACHO FUNDO RA XVIII. -
PL 1640/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NA QE 42, 44 E 46 DO GUARÁ RA X. -
PL 1641/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE PLANALTINA RA VI, A EXCESSÃO DO SETOR TRADICIONALS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1642/1996
15/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPÉCÍFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL COOPERATIVO. -
PL 1643/1996
15/05/1996
Deputado Benício Tavares
RETIRA DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 463, DE 22 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E CÂMARA LEGISLATIVA AS EXPRESSÕES: E CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 1644/1996
15/05/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1063/96, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DE HABITAÇÕES COLETIVAS DO CRUZEIRO, E DE HABITAÇÕES COLETIVAS, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, TAGUATINGA, SOBRADINHO, PLANALTINA, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO E SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1645/1996
19/05/1996
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FILTROS PARA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1646/1996
19/05/1996
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA AS CRECHES E ESCOLAS DE 1º GRAU A PROVEREM O PISO DOS SEUS PARQUES RECREATIVOS COM AREIA OU GRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1647/1996
19/05/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇCÕES BÁSICAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SEGURANÇA PARTICULAR EM EVENTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1648/1996
19/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1649/1996
19/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
CRIA O PROGRAMA DE ABRIGO FAMILIAR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1650/1996
19/05/1996
Deputado Marcos Arruda
AURTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO VISANDO INCENTIVAR O TURISMO NA NOSSA CAPITAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento