Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 1212/1996
03/03/1996
Deputado José Edmar
FACULTA, PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS NO SETOR QNG DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1212/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
ESTENDE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS FREQÜENTADORES DAS PISCINAS DOS CLUBES RECREATIVOS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1213/1993
12/12/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PENSÕES E PENSIONATOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1213/1996
03/03/1996
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS QUE ALERTEM CONTRA O USO DE DROGAS. -
PL 1213/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1214/1993
14/12/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES, NOS TERMOS DO & ÚNICO, ARTIGO 313, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1214/1996
03/03/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS NAS ENTREQUADRAS SUL 502 A 516 (W3 SUL) DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - RA I. -
PL 1214/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTOS QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1215/1993
14/12/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR TOTAL DE CR$ 11.187.172.000,00 ( ONZE BILHÕES CENTO E OITENTA E SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1215/1996
04/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DETERMINA EXIGÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1215/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS DE ADVERTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1216/1993
13/12/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A INCLUSÃO DO XADREZ NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1216/1996
04/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXO RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 1216/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA EM PUBLICIDADE, NAS EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/1993
13/12/1993
Deputado Fernando Naves
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO NA CEILÂNDIA E ESTABELECE NORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/1996
06/03/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
LIMITA O USO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, TRANSPORTE DE ANIMAIS E O TRÂNSITO MONTADO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA INFORMAÇÕES ACERCA DE MUDANÇA DE PADRÃO TECNOLÓGICO E PERFIL ADMINISTRATIVO ÀS ENTIDADES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/1993
12/12/1993
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 77/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/1996
06/03/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DE MANDATO ELETIVO EM ASSOCIAÇÕES, CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento