Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 1031/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1032/1993
13/09/1993
Poder Executivo
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1032/1995
10/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MENORES CARENTES COMO ESTAGIÁRIOS EM ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1032/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS NASCITUROS NAS REDES HOSÍTALARES PÚBLICA E PARTICULARES DO DF. -
PL 1033/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 20.400.000,00 (VINTE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1033/1995
11/12/1995
Poder Executivo
FIXA TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1033/2000
15/02/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1034/1993
13/09/1993
Poder Executivo
CRIA E EXTINGUE UNIDADES ORGÂNICAS E CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1034/1995
11/12/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO MILITAR PIONEIRO DE BRASÍLIA'. -
PL 1034/2000
15/02/2000
Deputado João de Deus
DISCIPLINA O USO DE CORES EM PROPAGANDA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1035/1993
08/09/1993
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco
PROIBE O TABAGISMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1035/1995
11/12/1995
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1035/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DF. -
PL 1036/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1036/1995
11/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PREVENTIVO E LABORATORIAL MÓVEL, NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1036/2000
15/02/2000
Deputado João de Deus
CRIA A CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1037/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PARA AS ATIVIDADES COOPERATIVISTAS, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1037/1995
11/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PARA ALÍQUOTA ZERO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) APLICADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ATÉ A DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1037/2000
15/02/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS, MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS. -
PL 1038/1993
08/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO SOBRE A ACUIDADE AUDITIVA E VISUAL DO ALUNO MATRICULADO NA FASE PRÉ-ESCOLAR, NA FORMA QUE DETERMINA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento