Câmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF | 06/03/24 | 1057 | |
Lei obriga hospitais a informarem quantidade de leitos com respiradores | 06/03/24 | 1212 | |
Cobradores e motoristas de ônibus contarão com cabines de proteção | 06/03/24 | 455 | |
Placas de obras públicas agora contam com fiscalização por QR Code | 06/03/24 | 717 | |
Lei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional | 06/03/24 | 118 | |
Mulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos | 06/03/24 | 1260 | |
Aprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho | 05/03/24 | 326 | |
Decisão do TRE-DF contra ex-distrital repercute no plenário | 05/03/24 | 83 | |
CLDF aprova reestruturação da carreira da Polícia Penal | 05/03/24 | 340 | |
Deputados pedem mais nomeações de servidores para o combate à dengue | 05/03/24 | 540 | |
Deputados lamentam ataque em escola de São Sebastião e pedem providências | 05/03/24 | 537 | |
Lei exige que Defensoria e MP sejam informados sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade | 05/03/24 | 179 | |
Nova Lei aumenta transparência de dados sobre imóveis locados pelo Executivo | 05/03/24 | 178 | |
CEOF aprova orçamento para reestruturação da carreira dos policiais penais | 05/03/24 | 754 | |
GDF terá que divulgar recursos arrecadados com multas de trânsito | 05/03/24 | 55 | |
Servidoras terão direito a duas horas da jornada para amamentação | 05/03/24 | 190 | |
CLDF lança Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção nesta terça (5) | 05/03/24 | 286 | |
Lei determina que bancos tenham funcionário exclusivo para auxiliar idosos em terminais de autoatendimento | 05/03/24 | 816 | |
Lei exige ar-condicionado em todo o sistema público de transporte do DF | 05/03/24 | 575 | |
Após derrubada de vetos, lei de incentivo a produtores de cerveja artesanal ganha nova redação | 05/03/24 | 355 | |