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- Agora é Lei
Nova lei amplia doenças contempladas pelo teste do pezinho no Distrito Federal
Além de ampliar o rol de doenças, lei estabelece que novas patologias poderão ser incorporadas de forma progressiva à modalidade ampliada do exame
21/07/2026 14:00 - Agora é Lei
Professores da rede pública do DF terão gratificações garantidas em caso de remanejamento
Norma será válida para remanejamentos ou designações para exercício de outras funções dentro da Secretária de ou órgão correlatos
20/07/2026 14:00 - Agora é Lei
Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa serão instituídas no DF
Unidades terão o objetivo de prevenir, investigar e reprimir crimes e infrações administrativas cometidas contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
19/07/2026 13:00 - Educação
Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF
Regra determina que sejam assegurados uma série de equipamentos e espaços considerados essenciais para o funcionamento das escolas e efetivação do direito à educação
18/07/2026 14:25 - Agora é Lei
Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Benefício será concedido desde que os profissionais tenham exercido atividades de ensino, orientação educacional, supervisão pedagógica ou gestão educacional
17/07/2026 14:00 - Agora é Lei
Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF
Norma prevê a implantação de estúdios musicais públicos, equipados para atender artistas locais e fortalecer a produção cultural no DF
16/07/2026 07:30 - Agora é Lei
Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e serem projetadas antes do início de filmes nos cinemas e em casas de show
15/07/2026 07:30 - Agora é Lei
Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica
Companheiro terá de arcar com tratamento médico, psicológico e odontológico, medicamentos, fisioterapia, além de danos à propriedade, entre outros
14/07/2026 07:30
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