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- Agora é Lei
Lei assegura testes de mapeamento genético para pessoas com histórico de câncer na família
Medida é válida para cânceres de mama, ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas; testes serão realizados na rede pública
09/07/2026 13:00 - Agora é Lei
Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social
Programa Cozinha Solidária Distrital é voltado especialmente à população em situação de rua
09/07/2026 07:30 - Agora é Lei
Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF
Lei prevê medidas como capacitação dos profissionais de saúde, protocolos de atendimento com linguagem acessível e encaminhamento das famílias para serviços especializados
08/07/2026 16:14 - Educação
Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
Proposta estabelece diretrizes para a adaptação climática das escolas por meio de soluções sustentáveis e baseadas na natureza
08/07/2026 15:52 - Agora é Lei
Jardins terapêuticos serão instalados em unidades de saúde e locais de longa permanência
Norma estabelece princípios e diretrizes para a implantação desses equipamentos em hospitais, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação
08/07/2026 15:17 - Saúde
Saúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral
Norma estabelece diretrizes a serem alcançadas por meio da melhorias de processos, de infraestrutura adequada e acessível, e da integração entre as áreas da saúde
08/07/2026 15:12 - Agora é Lei
Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF
Regra tem validade para todos os ambientes de clínicas, consultórios e centros de reabilitação que realizam tratamento ou acompanhamento clínico dos pacientes
08/07/2026 08:00 - Economia
Instalação de Territórios de Distrito Criativo prevê fomento a atividades econômicas locais
De acordo com a proposta, Poder Executivo definirá até três desses territórios, destinados ao desenvolvimento de atividades econômicas, em cada localidade
07/07/2026 15:48
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