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- Agora é Lei
Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica
Companheiro terá de arcar com tratamento médico, psicológico e odontológico, medicamentos, fisioterapia, além de danos à propriedade, entre outros
14/07/2026 07:30 - Agora é Lei
Lei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde
Medida coloca a faixa no mesmo nível da calçada, o que facilita a movimentação das pessoas, melhora a acessibilidade, e estimula a redução da velocidade dos veículos
13/07/2026 07:30 - Agora é Lei
DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
Nova legislação reforça a política de uso sustentável dos recursos hídricos no Distrito Federal, com base nas recomendações da CPI
10/07/2026 07:36 - Educação
Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física
Norma proíbe que a filiação prévia a entidades profissionais seja exigida como condição para o exercício da profissão nas redes pública e privada
09/07/2026 14:00 - Agora é Lei
Lei assegura testes de mapeamento genético para pessoas com histórico de câncer na família
Medida é válida para cânceres de mama, ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas; testes serão realizados na rede pública
09/07/2026 13:00 - Agora é Lei
Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social
Programa Cozinha Solidária Distrital é voltado especialmente à população em situação de rua
09/07/2026 07:30 - Agora é Lei
Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF
Lei prevê medidas como capacitação dos profissionais de saúde, protocolos de atendimento com linguagem acessível e encaminhamento das famílias para serviços especializados
08/07/2026 16:14 - Educação
Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
Proposta estabelece diretrizes para a adaptação climática das escolas por meio de soluções sustentáveis e baseadas na natureza
08/07/2026 15:52
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