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- Sessão Solene
CLDF realiza homenagem aos 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal
Cerimônia está marcada para terça-feira, com início às 10h, e transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital
03/08/2026 09:00 - Agora é Lei
Pesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF
Nova legislação promove a prática da pesca consciente e responsável
31/07/2026 18:30 - Regulamentação
Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF
Sessão reunirá profissionais, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater o aperfeiçoamento legal da doulagem
31/07/2026 18:00 - Agora é Lei
Lei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
Norma estabelece princípios, diretrizes, objetivos e ações estratégicas para a saúde bucal de pessoas com deficiência no DF e aplica-se à rede pública e conveniada ao SUS
31/07/2026 14:30 - Agora é Lei
DF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher
Acesso ao cadastro será restrito a responsáveis pela investigação, processamento e punição dos crimes, outros casos previstos em lei ou por autorização judicial
31/07/2026 10:00 - Agora é Lei
Distrito Federal ganha marco legal para escolas cívico-militares
Norma cria um marco legal específico para o modelo de gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
30/07/2026 18:00 - Agora é Lei
Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
Programação ocorrerá anualmente, em dezembro, com objetivo de valorizar, difundir e celebrar o legado arquitetônico, urbanístico, artístico e cultural de Oscar Niemeyer
30/07/2026 18:00 - Agora é Lei
Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
Pela norma, caberá ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, propor políticas públicas de incentivo e apoio ao Surdodesporto
30/07/2026 17:30
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